Por falta de transporte fluvial, alunos ribeirinhos continuam sem ir à escola em Porto Velho; problema já dura quatro anos

Aulas presenciais retornaram há quase dois meses e estudantes seguem sem acesso às escolas. Seduc diz que a empresa que vai prestar o serviço de transporte já foi contratada, mas pediu prazo de 60 dias para começar a operar.

Jaíne Quele Cruz e Jefferson Carvalho.


Quase dois meses após o retorno das aulas presenciais em Porto Velho os alunos das zonas ribeirinhas, que dependem do transporte escolar fluvial, ainda estão sem frequentar a escola. De acordo com moradores da região, já passam de quatro anos que os alunos não vão à escola regularmente.

Antes eram problemas no transporte escolar que impediam as crianças de chegar até a educação presencial e desde 2020 o motivo foi a pandemia da Covid-19. No entanto, as aulas presenciais foram retomadas em agosto deste ano, com o avanço da vacinação entre os profissionais de educação.

Em entrevista, Severino Nobre, morador do Médio Madeira, contou que decidiu levar o filho de 11 anos para morar com familiares do outro lado do rio para evitar que ele continue faltando aula por falta de transporte.

E ele não foi o único a mudar de rotina. Muitas famílias que tiveram condições acabaram se mudando para a zona urbana durante esse período para manter os filhos estudando. De acordo com Severino, alguns alunos estariam apresentando transtornos psicológicos, como ansiedade, por conta do longo período sem ir até a escola.

“Esse impacto evidenciou as diferenças que já existiam entre os estudantes que apresentavam dificuldades e/ou transtornos de aprendizagem, uma vez que, esse grupo necessita de suporte psicopedagógico para trabalhar as especificidades de cada sujeito”, comenta.

De quem é a responsabilidade?

Durante anos os pais dos alunos das zonas rurais e ribeirinhas que utilizam o transporte escolar terrestre e fluvial relataram dificuldades. Em 2018, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ciranda. o objetivo era desarticular um esquema de fraude nas licitações do transporte escolar.

O assunto foi parar na Justiça e após várias audiências ficou decidido, por fim, que a Prefeitura ficaria responsável pelo transporte terrestre e o Estado pelo fluvial. No entanto, pouco tempo depois as aulas foram suspensas por conta da pandemia.

Após mais de um ano de isolamento, a maioria dos alunos começaram a voltar presencialmente para as salas de aula em agosto deste ano, mas os que dependem do transporte fluvial ainda não retornaram.

De acordo com o secretário estadual de educação, Suamy Vivecananda, a empresa que vai prestar o serviço já foi contratada, mas pediu um prazo de 60 dias para começar a operar.

O que diz a Prefeitura?

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), atualmente mais de 500 alunos dependem do transporte escolar fluvial, divididos entre 13 escolas municipais localizadas das zonas ribeirinhas.

Porém, afirma que os alunos ficaram fora da sala de aula em 2019, mas em 2020 foram atendidos de forma remota. A Semed informou ainda que adota “medidas necessárias para amparar alunos e professores, seja de forma psicológica ou pedagógica”.

Entenda cronologicamente o caso

Alunos das zonas rurais e ribeirinhas estão há quase 4 anos sem frequentar escola em Porto Velho — Foto: Jaíne Quele Cruz/G1

Em 2018

Maio – A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Ciranda. O objetivo era investigar e desarticular uma organização criminosa formada por servidores da Prefeitura de Porto Velho, suspeitos de fraudar licitações do transporte escolar terrestre e fluvial.

O grupo baseava o esquema no superfaturamento dos contratos de transporte fluvial e ao todo teria desviado mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.

Junho – Uma audiência pública foi realizada na 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Velho para debater o assunto. Ao fim, após concordância dos envolvidos, ficou determinado que a situação iria se normalizar em até 20 dias.

Julho – Os acordos não foram cumpridos e em 19 de julho outra audiência na mesma Vara definiu um novo calendário de funcionamento: em 30 de julho de 2018 o transporte terrestre e 6 de agosto do fluvial.

Outubro – Após 5 meses, 90% dos alunos da zona rural de Porto Velho retornaram às aulas. Dez dias depois o serviço de transporte fluvial foi paralisado novamente por falta de pagamento, segundo informações da empresa responsável.

Em 2019

Abril – A Semed chegou a informar que os alunos que dependiam do transporte terrestre conseguiram retornar às salas de aula. Já os que precisavam do funcionamento das voadeiras não chegaram a iniciar o ano letivo na data esperada.

Setembro – A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Carrossel, como desdobramento da Operação Ciranda. No mesmo dia, a promotora de Educação do MP-RO pediu que o Estado intervisse no transporte terrestre da capital.

Outubro – Intervenção do Estado na Semed chegou ao fim após audiência que envolveu Juizado da Infância, MP e secretarias municipal e estadual de Educação.

Ao todo, desde 2016 o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com sete ações para tentar regularizar a situação do transporte escolar em Porto Velho.

Em 2020

Quando a situação parecia que seria solucionada, todas as escolas públicas e privadas do Brasil foram fechadas como forma de prevenir a disseminação da Covid-19.

Agosto – Todos os envolvidos nos trâmites judiciais sobre o transporte escolar em Porto Velho participaram de uma audiência virtual.

Setembro – O resultado do encontro foi a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece o dever do estado e município a oferecerem transporte, alimentação, materiais didáticos e assegurar o acesso à educação a todas as crianças das zonas rurais e ribeirinhas do município.

O documento ainda aponta que o estado continua responsável pelos 948 alunos que dependem do transporte fluvial. O calendário escolar deve ser elaborado com o objetivo de repor cada conteúdo perdido por falta de transporte ou da pandemia do novo coronavírus.

“A Prefeitura de Porto Velho adquiriu uma frota própria de transporte rural terrestre com 146 ônibus escolares novos e o transporte fluvial escolar é oferecido por meio de convênio com o Estado (Seduc)”.

Para visualizar a notícia original, acessar o link abaixo:

https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2021/10/07/por-falta-de-transporte-fluvial-alunos-ribeirinhos-continuam-sem-ir-a-escola-em-porto-velho-problema-ja-dura-quatro-anos.ghtml

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