DIÁRIO DE NAVEGAÇÃO – Vice-Almirante Lima Filho, a personificação da rosa das virtudes

Fernando Pessoa, em suas obras, já enaltecia a importância e imponência do mar. Parafraseando o General Pompeu, de Roma, o referido poeta eternizou a célebre passagem “navegar é preciso, viver não é preciso” em uma de suas poesias mais expressivas para o mundo marítimo. Em outro texto, completa seu entusiasmo pela maritimidade ao escrever “Valeu a pena? Tudo vale a pena; Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador; Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu; Mas nele é que espelhou o céu”.

No âmbito da navegação, a essencialidade do mar é proporcional as suas peculiaridades. Tradições marítimas e navais são criadas e modificadas ao longo das gerações. Restringem-se ao mundo dos que na água labutam, criando ali, um ambiente com suas regras, culturas, costumes e vocabulários próprios. Victor Hugo, em sua literatura, deixou claro tal firmação, ao pontuar que “No mundo há três tipos de homens: os vivos, os mortos e os que navegam. Só aos homens do mar é que deve ser dada a capacidade de julgar as decisões tomadas no mar, por quem vive do mar.”

Com essa breve introdução, passo a falar um pouco do atual presidente do Tribunal Marítimo (TM), o Vice-Almirante (VA) Lima Filho, homem do mar e líder vocacionado, com o único objetivo de enaltecer seu trabalho de excelência e sua importância para a advocacia marítima, sem nenhuma pretensão de pontuar todos os seus feitos, pois não caberia neste breve texto.

No dia 08 de novembro de 2021, o VA Lima Filho esteve na cidade de Belém, proferindo a palestra para os alunos do último ano do Curso de Bacharelado em Ciências Náuticas do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), ladeado pelo CMG Dionísio, responsável pelo setor de inscrição do Tribunal Marítimo. Além dos discentes, estiveram presentes representantes da praticagem, do sindicato dos fluviários, docentes e oficiais de nossa Universidade do Mar.

Com sua habitual didática, o Presidente do TM pontuou questões relevantes sobre a corte marítima brasileira, como jurisdição, competência, composição especializada, trazendo alguns cases de repercussão nacional, contextualizando a temática de modo a motivar os alunos e alunas que tiveram a oportunidade de participar do evento. Missão Cumprida. BZ!

Na oportunidade, o Comandante do CIABA, o CMG Josué, assim como Lima Filho, marinheiro e líder vocacionado, concedeu ao VA o título merecido de amigo do CIABA.

Contudo, o que mais chama atenção no VA Lima Filho é sua experiência e inquietude. Já comandou as Capitanias de Alagoas e do Rio de Janeiro, onde teve a oportunidade de fiscalizar o cumprimento das normas de navegação. Já foi o Diretor dos Portos e Costas, sendo o principal responsável por criar e atualizar as Normas da Autoridade Marítima. Atualmente, preside o Tribunal Marítimo, responsável por julgar acidentes e fatos da navegação em âmbito administrativo. Já executou, já legislou e agora julga.

Toda essa experiência não teria tanto significado se não fosse sua inquietude, que deriva em uma proatividade empreendedora inerente a sua pessoa. Por onde passa, deixa seu nome na história. Seu maior legado, sem dúvida, é o resultado do seu trabalho nas Organizações Militares da Marinha que comandou e presidiu.

Restrinjo-me ao Tribunal Marítimo, pois gostaria de pontuar o que considero os três pilares da presidência do VA Lima Filho: 1 – difusão do Direito Marítimo; 2 – diálogo com os agentes envolvidos na navegação; e 3 – acessibilidade da Corte.

Desde sua assunção da presidência do TM, Lima Filho criou redes sociais oficiais, com informativos acessíveis, que possibilitam o entendimento de toda comunidade, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura aquaviária de segurança e proteção do meio ambiente marinho. Participou dos maiores eventos sobre Direito Marítimo no Brasil, difundindo a importância da Corte. Circulou várias Organizações Militares apresentando o trabalho do Tribunal Marítimo, que, surpreendentemente, era bastante desconhecido no meio militar. Criou o prêmio “Tribunal Marítimo” para os alunos da Escola de Formação da Marinha Mercante que obtiveram maior média nas disciplinas que derivam do Direito Marítimo e da Navegação.

Sobre os diálogos, Lima Filho chamou a comunidade Marítima para ser ouvida. agentes da Marinha do Brasil, empresas de navegação, aquaviários e advogados dialogaram. O Tribunal Marítimo é de todos e para todos. Mais que isso, oficiou autoridades públicas, ao observar a ocorrência de acidentes e fatos da navegação relacionados a outras práticas delituosas, como trabalho análogo ao de escravo e poluição ambiental marinha.

Por fim, destaco o que considero o maior feito do VA Lima Filho. O Tribunal Marítimo se modernizou, tornando-se acessível a todos. Com a pandemia de COVID-19, o TM se adaptou e, mais que isso, tornou-se melhor. As seções de julgamento passaram a ser remotas, transmitidas ao vivo por seu canal oficial do YouTube. Mesmo com o retorno das atividades presenciais, a permissividade de defesas remotas foi mantida. Para os denunciados, sobretudo os de baixa renda, tal medida tornou possível o pleno exercício ao contraditório e ampla defesa, viabilizando e facilitando o exercício da advocacia por patronos que residem fora do Rio de Janeiro. Outro feito marcante do atual presidente é o advento do processo eletrônico e digitalização dos autos de processos antigos, o que torna a referida corte mais acessível para todos, disponibilizando seus julgados para futuros estudos, elaboração de petições e levantamento de dados por pessoas do mundo todo.

O VA Lima Filho, líder de vanguarda, elevou a nossa Corte Marítima para o lugar que lhe é de direito.

Por fim, em nome da advocacia marítima paraense, na qualidade de atual Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PA, agradeço ao Exmo. Presidente do Tribunal Marítimo, o VA Lima Filho, pelos bons serviços prestados a advocacia e acesso à justiça.

Renã Margalho – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PA

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