Por uma matriz de transporte mais equilibrada

Liana Lourenço Martinelli (*)

São Paulo (SP) – Se algum setor parece funcionar a contento no atual governo federal, é aquele ligado ao Ministério da Infraestrutura que, afinal de contas, vem fazendo um notável programa de concessões e privatizações na área portuária que, somado aos leilões de geração de energia, de linhas de transmissão, leilões de óleo e gás, de saneamento e de transportes, poderá superar a casa do trilhão de reais. Esses investimentos em infraestrutura constituem indutores de progresso, pois resultam em geração de empregos e crescimento econômico.
No setor portuário, em 2020, segundo dados do Ministério da Infraestrutura, houve um crescimento de 4,2%, com a movimentação de 1,1 bilhão de toneladas. No primeiro semestre de 2021, esse crescimento ficou próximo de 9,5%, o que significa que, até o final do ano, a evolução será superior à de 2020, apesar das dificuldades criadas pela pandemia de coronavírus (covid-19). Desde o início do governo em 2019, uma centena de contratos de adesão para terminais privados foi formalizada, com investimentos avaliados em R$ 14 bilhões.
Nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, o processo de desestatização provocará grandes mudanças nos portos de Santos e São Sebastião, no Estado de São Paulo, de Itajaí, em Santa Catarina, e das companhias Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que abrange os portos de Vitória, Vila Velha e de Praia Mole, e da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu.
Para o porto de Santos, os investimentos estão ao redor de R$ 10,5 bilhões e para o porto de São Sebastião chegam a R$ 574 milhões. Só os terminais STS08 e STS08a, de Santos, representam R$ 1 bilhão. Ainda na região Sul, no terminal portuário de Pelotas, no Rio Grande do Sul, destinado à carga geral e madeira, com o arrendamento, os investimentos chegam a R$ 16 milhões. Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, nos últimos três anos, foram registradas operações que resultaram em R$ 185 bilhões de outorga e em R$ 156 bilhões de investimentos previstos, números q ue constituem recordes na história econômica do País.
Não se pode deixar de citar também os investimentos no setor ferroviário, que devem chegar a R$ 100 bilhões. Por sinal, há poucos dias, houve a aprovação pelo Senado Federal da medida provisória que pode atrair milhões de reais em investimento para esse setor, pois autoriza a compra e construção de ferrovias pela iniciativa privada. A medida provisória agora está na Câmara dos Deputados, que tem até 180 dias para analisá-la, e, se aprovada, trará segurança jurídica aos investidores. Segundo o Ministério da Infraestrutura, já existem 14 pedidos de autor ização que podem representar até 5.300 quilômetros de construção e mais de R$ 80 bilhões em investimento.
Obviamente, esses números são alentadores, mas servem apenas para se desenhar uma perspectiva favorável para daqui a alguns anos ou uma década. Por enquanto, o que se prevê para 2022 é novamente um ano tão difícil como o foram 2020 e 2021, marcados por poucos investimentos na infraestrutura logística, de modo geral. Segundo o último estudo da Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61% de toda a carga transportada passam pelo modal rodoviário, 21% por ferrovias e 14% por hidrovias e terminais portuários fluviais e marítimos, enquanto apenas 0,4% se utilizam da via aérea.
Diante disso, só nos resta aguardar os tão anunciados investimentos privados em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos para que, em breve, tenhamos uma matriz de transporte não tão distorcida. Equilíbrio é tudo.


(*) Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Relações Institucionais do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

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