Presidente da Praticagem defende parceria privada na Amazônia.

Com localização privilegiada para exportação, a Amazônia vive um boom de escoamento do agronegócio pelo chamado Arco Norte – crescimento de 487,5% desde 2009. Porém, para continuar atraindo a carga, os portos amazônicos precisam dar a resposta de infraestrutura aquaviária que o agro demanda. E a solução, mais uma vez, está nas parcerias público-privadas, destacou o presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão, prático na região há 23 anos. Ele participou, na terça-feira (30/11), do fórum “Infraestrutura na Amazônia”, da plataforma Amazônia que Eu Quero, uma iniciativa da Fundação Rede Amazônica para colher propostas de desenvolvimento regional:

– Temos um modelo no Brasil de arrendar os portos públicos para a iniciativa privada. Isso torna mais rápidas as respostas por equipamentos, estudos e outras demandas. A iniciativa privada tem capital disponível para fazer investimentos sem precisar passar por uma licitação, para realizar, por exemplo, uma batimetria (levantamento das profundidades), um estudo de correntes marítimas ou para viabilizar a operação com um navio maior. Às vezes, quando a gestão é pública, existem procedimentos normais da lei que atrasam muito a solução que a indústria necessita.

No caso específico do Porto de Santana (AP), ressaltou Falcão, existe um grande potencial para torná-lo mais pujante, mas é preciso que a Companhia Docas de Santana (CDSA), a prefeitura e o Ministério Público discutam uma solução para uma grande área não explorada e ocupada por terceiros:

– Hoje, temos apenas dois terminais quando poderíamos ter dez. Precisamos dessa retroárea à disposição para explorar novas cargas.

Outro ponto importante na sua avaliação é a gestão portuária estabelecer um nicho de mercado:

– Quais as cargas principais a gente quer exportar e quais soluções temos que buscar para viabilizá-las na Amazônia? Essa é a grande pergunta que deve ser feita, porque é o que vai gerar impostos, empregos e desenvolvimento sustentável, sem dependência de recursos governamentais o tempo inteiro. O Porto de Santana, por exemplo, instalou um carregador de cavaco, que não tem muito volume para atrair navios para a região. Já o agronegócio produz volume suficiente. São milhões de toneladas que precisam de infraestrutura aquaviária para escoamento.

A parceria da Praticagem

Atividade privada, a Praticagem do Amapá tem sido grande parceira do poder público para superar esses gargalos de infraestrutura, assumindo investimentos que vão muito além dos seus deveres. Diante das dificuldades orçamentárias da Marinha e das amarras legais que a impedem de atualizar as cartas náuticas com a frequência necessária, a praticagem aporta recursos na batimetria de rios cujas profundidades mudam a todo momento. Além disso, a atividade investe no estudo das marés na foz do Rio Amazonas, onde está instalando um sistema de calado dinâmico que indicará o quanto os navios podem transportar sem risco de tocar o fundo. No local, existe um trecho raso e lamoso (barra norte) que delimita o período de travessia e o quanto as embarcações podem carregar na Bacia Amazônica.

Em 2020, a praticagem deu mais um exemplo de integração público-privada ao reunir no centro de simulações de manobras da Universidade de São Paulo diversas entidades interessadas em agilizar o aumento do porte dos navios no Amapá. Acompanharam os quatro dias das simulações controladas pelos práticos representantes das autoridades Marítima e Portuária, do Ministério Público e dos poderes Executivo e Legislativo.

Menos de um mês após os estudos na USP, a CDSA recebeu o primeiro Panamax homologado pela Marinha, com capacidade para até 73 mil toneladas. Por décadas, o estado só operou embarcações da classe Handymax, com até 55 mil toneladas de carga.

Os estudos também indicaram a possibilidade de o Porto de Santana e futuros terminais privados receberem navios New Panamax, com 105 mil toneladas de capacidade. Confirmou-se ainda que o porto poderia operar do nascer ao pôr do sol, e não apenas por cerca de uma hora no estofo da baixa-mar. Outra descoberta foi a oportunidade de funcionamento 24 horas, desde que se implante o balizamento noturno e faça-se o uso de rebocadores adequados.

Por Portal da Navegação, via CONAPRA.

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