Comissão aprova programa ‘Rios Livres da Amazônia’ para impulsionar transporte fluvial.

A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RIOS LIVRES DA AMAZÔNIA”.

A IDEIA É QUE OS RIOS DA REGIÃO SEJAM UTILIZADOS PARA NAVEGAÇÃO DE MANEIRA MAIS EFETIVA, MAS SEM POLUIÇÃO E DANOS AMBIENTAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.

O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, apresentou uma proposta para criar o Plano “Rios Livres da Amazônia”, uma série de iniciativas para facilitar e incentivar a navegabilidade, com segurança, da área fluvial na região. Na Comissão de Infraestrutura, sob a relatoria do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, e em entendimento com o governo federal, o projeto se transformou para prever a criação de um programa “Rios Livres da Amazônia”. Mecias de Jesus explica que essa mudança dará ainda mais efetividade à ideia.

(senador Mecias de Jesus) “A proposta busca fortalecer a navegabilidade nos corpos d’água da região por meio de ações como dragagem de manutenção, manejo integrado, monitoramento e sinalização das vias interiores. Esses elementos são fundamentais para melhorar a infraestrutura hidroviária, tornando-a mais segura, confiável e eficiente. Ao priorizar essas intervenções, o projeto responde à necessidade histórica de valorização do transporte fluvial, sobretudo em áreas com baixa cobertura rodoviária e grande dependência das vias naturais de circulação.”

O Programa “Rios Livres da Amazônia” prevê o fomento da educação ambiental, redução da poluição e danos ambientais nos rios utilizados e estímulo de pesquisas científicas sobre o assunto. Prevê ainda a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica, para auxiliar na governança do programa. As metas, prazos e ações do programa serão definidas por regulamento após a aprovação da lei. A proposta será agora analisada pela Comissão de Meio Ambiente.

Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.