X Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM divulga programação.

As inscrições para o X Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto, estão esgotadas.

O X Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto, em Santos, teve a programação divulgada. Interessados podem se inscrever por meio do Sympla (clique aqui para acessar).

O evento reunirá autoridades do Judiciário, especialistas, representantes do setor portuário e marítimo e executivos para discutir os principais desafios e perspectivas da área. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) – Seccional São Paulo, em parceria com o Sistema Santa Cecília de Comunicação e a Universidade Santa Cecília (Unisanta), o congresso ocorrerá no Hotel Sheraton Santos.

A programação contará com palestras, painéis e debates sobre modernização da legislação portuária, sustentabilidade, inovação tecnológica, relações trabalhistas, infraestrutura, logística, concessões, direito marítimo e operações aduaneiras.

Entre os destaques está a palestra magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abrirá o congresso com a conferência Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero.

Confira a programação*

25/08 (terça-feira – exclusivo no formato presencial)

17h00 – Credenciamento 

18h00 – Solenidade de abertura

19h00 – Palestra Magna: “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”

Palestrante: Ministra Cármem Lúcia – Supremo Tribunal Federal

20h00 – Coquetel de boas-vindas

26/08 (quarta-feira, presencial e remoto)

09h00 – Painel 1         

Modernização da legislação portuária brasileira: Segurança Jurídica e Investimentos Privados

Moderadores: 

Ingrid Zanella, Presidente da OAB Pernambuco e da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

James Winter, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB, Sócio no Macedo e Winter Advogados

Debatedores:  

Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jesualdo Silva – Diretor Executivo da ABTP

Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da ATP

Mario Povia – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva da Praticagem do Brasil

10h30 – Painel 2         

Agenda regulatória 2025-2028 ANTAQ e os desafios do setor portuário e aquaviário

Moderadores: 

Marcelo Sammarco, Vice-Presidente da ABDM, sócio no Sammarco Advogados

Felipe Castilho, Kincaid Mendes Vianna Advogados Associados

Debatedores:  

Frederico Dias – Diretor Geral da ANTAQ

Caio Morel – Diretor Executivo da ABRATEC

Fabio Lavor – Diretor Executivo do Centronave

Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da ABAC

Gabriel Jacques Moura – Diretor Jurídico na Santos Brasil

Cinthia Benvenuto – Sócia do Innocenti Advogados             

12h30 – Almoço livre

14h00 – Painel 3         

Net Zero – Perspectivas e Impactos da Década do Transporte Sustentável na ONU – 2026/2036

Moderadores: 

Cristina Wadner, sócia no Cristina Wadner Advogados Associados

Pedro Calmon Neto, sócio no Pedro Calmon Filho e Associados

Debatedores:  

Otto Luiz Burlier da Silveira Filho – Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação

Cristina Castro – Diretora Interina da ANTAQ

Gabriela Costa – Diretora Executiva da ATP

Marie-Lorraine Metz – Diretora Jurídica da CMA CGM do Brasil

Claudio Depes Tallon Netto – Diretor Jurídico na Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia

15h30 – Coffee break

16h00 – Painel 4

Portos 4.0 e Direito do Trabalho: novos paradigmas das relações laborais portuárias

Moderadores: 

Gabriella Heckler, Gerente jurídica e de Compliance da Brasil Terminal Portuário

Raquel Guedes Sabb, Sócio no Lopes Pinto Advogados Associados

Debatedores:  

Ministra Morgana de Almeida Richa – Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Alexandre Ramos – Tribunal Superior do Trabalho

Sergio Aquino – Presidente da FENOP

Evandro Schmidt Pause – Diretor Executivo do OGMO Santos

Bruno Orlandi – Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Emprego de Santos

17h30 – Palestra Especial: “Novos acessos ao Porto de Santos”

Palestrante: Ronald Marangon

Diretor Superintendente da Imigrantes e Leste Paulista no Grupo Ecorodovias

18h00 – Encerramento do 1º dia

27/08 (quinta-feira, presencial e remoto)

09h00 – Painel 5

Processos marítimos especiais, métodos alternativos de solução de disputas e Justiça Especializada

Moderadores: 

Daniella Revoredo, Sócia na Revoredo Advocacia

Sergio Ferrari, Sócio no Ferrari Arbitragem e Pareceres

Debatedores:  

Desembargador Fernando Akaoui – Tribunal de Justiça de São Paulo

Alexandre Saliba – Juiz Federal, Diretor da 4ª Subseção Judiciária de Santos     

Leonardo Grecco – Juiz Coordenador do Núcleo 4.0 de Direito Marítimo e Portuário do TJSP

Lilian Bertolani – Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp / Fiesp

Eliane Octaviano Martins – Diretora da MLAW Academy

10h30 – Painel 6

Novos procedimentos aduaneiros e seus reflexos nas operações portuárias

Moderadores: 

Maria Cristina Gontijo, Professora de Direito Marítimo e Portuário na UNISANTA

Alice Studart, Sócia no Salomão Advogados

Debatedores:  

Fabiano Coelho – Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB

Felipe Mendes Moraes – Coordenador Geral de Administração Aduaneira da RFB

Angelino Caputo e Oliveira – Presidente Executivo da ABTRA

Bruno Stupello – Diretor de Desenvolvimento de Projetos Estratégicos na Santos Brasil

Luis Soggia – Diretor Sênior da A&M Infra

12h00 – Almoço livre

14h00 – Painel 7

Harmonização do Direito Marítimo – Lex Marítima 2025 e Convenções Internacionais IMO

Moderadores: 

Carlos Augusto de Andrade Cabral, Sócio na Representações Proinde Ltda.

João Paulo Braun, Sócio no Reis, Braun e Regueira Advogados Associados

Debatedores:  

Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM, sócio no Escritório Jurídico Carbone

Bernardo Mendes Vianna – Vice-Presidente da ABDM, sócio no Viera Rezende Advogados

Werner Braun Rizk – Secretário-Geral da ABDM, sócio no Zouin, Rizk, Colodetti e Advogados

Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Shipping do Brasil

Fabio Sznifer – Juiz do Núcleo 4.0 de Direito Marítimo e Portuário do TJSP

15h30 – Coffee break

16h00 – Painel 7

Concessão dos acessos ao Porto de Santos

Moderadora:  

Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação   

Debatedores:  

Alex Ávila – Secretário Nacional de Portos

Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos

Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do SOPESP

Flavio da Rocha Costa – Diretor na Eldorado Brasil Celulose

Claudio Oliveira – CEO da Brasil Terminal Portuário

Fabio Siccherino – CEO da DP World Brasil

Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília

18h00 – Palestra especial de encerramento:

“Segurança Jurídica, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade: Os desafios do Novo Sistema Portuário Brasileiro”

Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues – Tribunal Superior do Trabalho

18h30 – Encerramento do evento

*Sujeita a alterações

Patrocínio: Brasil Terminal Portuário, Porto de Santos, Praticagem de SP, Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Sopesp, Eldorado, DP World, Marimex, Ecoporto, Santos Brasil, Fenop, ATP Portos Privados, ABTP, ABTRA, Centro Nave, Abratec

Apoio: Sammarco Advogados, Salomão Advogados, Reis, Braun e Regueira Advogados, Cristina Wadner & Advogadas Associadas, Escritório Jurídico Carbone, Proinde, Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Pedro Calmon Filho & Associados, Revoredo Advocacia, LP LAW | Lopes Pinto

Marcela Morone

Repórter

Repórter do Santa Portal. Passou pelas redações do jornal A Tribuna e da assessoria de imprensa da Prefeitura de Guarujá, onde cobriu pautas de cultura, porto, economia, saúde e habitação. Atua na cobertura de hard news na região, com ênfase em direitos humanos, política e meio ambiente. Jornalista formada pela