ANTAQ realiza 511ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quarta-feira (20)

Os interessados poderão fazer sustentação oral

Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 15h, a sua 511ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência.

Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões.

Vale lembrar que o preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo não serão consideradas.

Saiba mais sobre os procedimentos para sustentação oral clicando no link:

www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/sustentacao-oral

Clique no link abaixo para visualizar a pauta da 511ª ROD:

www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/copy_of_Pautada511ROD.pdf

Novo calendário

Confira o novo calendário de RODs para o período outubro/dezembro/2021: