‘BR dos rios’ quer reduzir dependência do transporte rodoviário

O projeto visa incentivar o transporte aquaviário, reduzir a dependência do modal rodoviário e diminuir custos de frete.

A secretária nacional de portos e transportes aquaviários, Mariana Pescatori, anunciou nesta terça-feira (17/10) que o projeto “BR dos Rios,” destinado à regulamentação e incentivo do transporte aquaviário, está previsto para ser concluído até o final de 2023.

O projeto tem como objetivo promover a navegação fluvial, reduzir a dependência do transporte rodoviário e diminuir os custos com fretes rodoviários.

Seu nome é uma alusão ao “BR do Mar,” sancionado em janeiro de 2022, que visava a aumentar a navegação entre portos ao longo da costa brasileira.

Mariana Pescatori informou ao Poder360 que o Ministério dos Portos e Transportes Aquaviários está trabalhando em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para definir a estrutura e as diretrizes estratégicas do programa.

Apesar de liderar o projeto na secretaria, Pescatori mencionou que o “BR dos Rios” deve ser posteriormente transferido para a futura Secretaria Nacional de Hidrovias, uma iniciativa do Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que tem como principal prioridade o desenvolvimento do transporte aquaviário.

A secretária afirmou que Costa Filho já encaminhou uma proposta ao Ministério da Gestão e Inovação para estabelecer a nova secretaria, e a expectativa é que o processo seja concluído até o final do ano.

A Secretaria de Portos declarou que sua principal prioridade é o projeto “Navegue Simples,” que busca simplificar e desburocratizar o setor portuário e aquaviário, especialmente em relação à assinatura de acordos e renovações contratuais.

Pescatori manifestou a intenção de coordenar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o Ministério e o Tribunal de Contas da União em uma agenda unificada para acelerar e simplificar esses processos.

Ela afirmou: “Estamos trabalhando para melhorar procedimentos e regulamentações, visando reduzir os prazos para a realização efetiva de acordos e integrar a Antaq, o TCU e o Ministério em uma pauta que garanta maior celeridade nas assinaturas.”