NAVEGAÇÃO EM FOCO – Justiça Federal determina mudança no licenciamento de obras portuárias em Santarém.

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a readequação socioambiental e climática nos procedimentos de licenciamento ambiental de obras portuárias e hidroviárias em Santarém, no oeste do Pará. A decisão, decretada em caráter de urgência, estabelece que o descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de multa diária.
A decisão obriga o Estado do Pará e o Município de Santarém a incluir Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) mais abrangentes, além de análises de impacto climático e a realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e comunidades tradicionais potencialmente afetados pelos empreendimentos. A medida foi determinada pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes. Até o momento, o Estado e o Município não se manifestaram oficialmente sobre a decisão.
Na ação, o MPF argumentou que os licenciamentos ambientais de obras portuárias em Santarém estavam sendo realizados de forma inadequada, sem considerar devidamente os impactos socioambientais e climáticos. O procurador da República Vítor Vieira Alves destacou um histórico de irregularidades nos licenciamentos anteriores, incluindo a ausência de estudos de impacto ambiental apropriados e a falta de consultas prévias às comunidades tradicionais afetadas.

Licenciamento do Pedral do Lourenço tem previsão para janeiro.

Após anos de idas e vindas, as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, poderão começar nos primeiros meses de 2025. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a licença ambiental necessária para o início das obras está prevista para publicação em janeiro próximo. “Nós vamos ter o início das obras do derrocamento do Pedral, como anunciou o ministro [Silvio Costa Filho]. Após a obtenção da licença, a obra começará imediatamente. Em paralelo, o processo de concessão será conduzido, e, uma vez concluído o derrocamento, a concessionária assumirá a operação da hidrovia,” afirmou Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq.
A obra exigirá a retirada de pedras em 30 quilômetros do rio, o que pode impactar a vida de pescadores, pequenos produtores rurais e a biodiversidade local. Essas questões têm sido o principal motivo para a paralisação do projeto ao longo dos anos.
Por outro lado, a junção dos rios Tocantins e Araguaia será um importante corredor natural para o transporte de commodities como grãos e minérios até o porto de Vila do Conde, no Pará. Isso deve reduzir os custos de frete e impulsionar o projeto Arco Norte, que tem como objetivo consolidar o Pará como um dos grandes estados exportadores do Brasil.
As duas eclusas de Tucuruí, inauguradas em 2010, cada uma com 220 metros de comprimento e 33 metros de largura, passaram por recente inspeção do DNIT e estão aptas para receber comboios de balsas com produtos destinados à exportação.
Com essa movimentação, a Ferrogrão — ferrovia projetada para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), mas que avança sobre áreas de preservação ambiental — deverá permanecer engavetada por mais alguns anos.

MARES & RIOS

PRATICAGEM

No último domingo, circularam nas redes sociais imagens registradas no Porto de Santos, onde uma lancha de passeio apresentou problemas no motor bem no meio do canal, no momento em que um grande navio deixava o porto. Foi então que entrou em ação a habilidade do prático que estava no passadiço do navio. Ele conseguiu desviar a embarcação e evitar um abalroamento com a lancha, mesmo com o navio já muito próximo. Diante do perigo iminente, os passageiros pularam na água e foram socorridos. Parabéns ao prático e à praticagem pela atuação exemplar!

BOM SENSO

Um estudo conduzido pela organização de direitos humanos Terra de Direitos demonstrou que o número de portos no Tapajós dobrou em dez anos e que ao menos metade dos 27 portos em operação cometeu irregularidades no licenciamento ambiental, resultando em graves impactos para os povos e comunidades tradicionais da região, segundo o MPF. No entanto, é importante destacar os benefícios que esses portos trouxeram para a população local, promovendo o desenvolvimento da região oeste do Pará e contribuindo significativamente para o progresso do Estado. O progresso não pode parar.

TRANSPLANTE

O processo de transplante de árvores em idade adulta vem transformando o cenário de espaços como o Parque da Cidade e o canal da Doca de Souza Franco, que receberão um novo paisagismo. O Parque da Cidade, localizado na área do antigo aeroclube, será a principal sede da COP 30 e precisará de muito verde para exibir a diversidade da Amazônia a centenas de chefes de Estado e outras autoridades.
Uma sugestão: o mesmo deveria ser feito no CAN, com o plantio de uma nova samaumeira para substituir a antiga, que morreu de velhice.

CHUVA, ENFIM

Após meses de seca intensa, as chuvas finalmente começaram a cair nos campos do Marajó. Esse retorno das águas deve revitalizar rios, aumentar a fartura de peixes, e permitir a reprodução da fauna e flora locais, duramente castigadas pela estiagem. Até a produção de queijo de búfala foi prejudicada pela escassez de leite, causada pela falta de capim nos pastos.

ALAGAMENTO

O prefeito eleito de Belém, Igor Normando, iniciará seu mandato com o desafio de realizar obras de dragagem dos principais canais da cidade, atualmente completamente assoreados. Qualquer chuva leve tem causado alagamentos nas ruas, agravados pela ação da própria população, que descarta nos canais todo tipo de lixo doméstico e até carcaças de eletrodomésticos.

ESLI

O Paysandu concorda em pagar 300 mil dólares para manter o jovem craque venezuelano Esli Garcia em 2025. O jogador, que se tornou o xodó da torcida com seus gols decisivos, viu seu valor de mercado aumentar após o interesse de outras equipes. A disputa promete ser acirrada para garantir o “baixinho” no elenco bicolor.