A regulamentação da navegação no Amazonas está entre as metas da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O estado é o único da região Norte que ainda não está com o setor regulamentado.
De acordo com o deputado estadual Adjuto Afonso, novo presidente da comissão temática, a ausência da regulamentação tem impedido que os operadores de transporte fluvial tenham acesso a linhas de crédito:
Em 2021, uma lei destinada a fortalecer o setor foi aprovada pela Aleam e ainda aguarda regulamentação do governo.
De acordo com Adjuto, a regularização da navegação traria impactos econômicos e sociais significativos, além de proporcionar melhores condições para os serviços fluviais:
A Aleam também teve mudanças em outras comissões temáticas. Entre as mais notáveis, destaca-se a Comissão de Assuntos Econômicos, que passa a ser dirigida por Carlinhos Bessa.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro assume o comando da Comissão de Saúde, e a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens passa a ser presidida por Débora Menezes.
Por Portal da Navegação, via Assessoria.
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