Aliança de países da Amazônia pode beneficiar projetos de hidrovias.

Grandes players do setor de transportes viram com bons olhos a assinatura da Aliança pelo Transporte Sustentável na Amazônia, que ocorreu nesta semana, durante a COP30. A expectativa é que o documento ajude a destravar projetos hidroviários de grande porte na região, em especial os das hidrovias do Rio Madeira, do Tocantins e do Tapajós, que estão parados entre falta de modelagem financeira e indefinições sobre concessões.

Também há impasses relacionados aos EVTEAs (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), como desatualização e necessidade de revisão aprofundada, e divergências entre órgãos federais sobre premissas técnicas, além de pressões socioambientais e judicializações. Outro ponto é a relação entre custos de investimentos e das operações, especialmente em relação a dragagens e balizamento.

A aliança é apoiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Banco Mundial, e foi assinada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e de Transportes, representando o Brasil, e por representantes de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Na região, as hidrovias são essenciais para o transporte de passageiros. Mas também são estratégicas para o escoamento de cargas, especialmente soja.

“Há uma expectativa que essa aliança fortaleça o diálogo. Do lado brasileiro, ela traz à tona a questão das hidrovias, pois a construção de rodovias na região é algo muito dificultoso”, afirmou Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra. “Estamos aqui falando muito sobre descarbonização. Hoje as rodovias respondem por 93% das emissões. Temos metas para descarbonizar o transporte e isso passa por mudanças de modais, passa pelo transporte ferroviário e pelo transporte hidroviário”, completou.

O documento menciona o transporte fluvial em mais de uma ocasião, listando como objetivo a promoção do financiamento e implementação e o colocando como prioridade de curto prazo. O Ministério de Portos também colocou o transporte fluvial como eixo prioritário da aliança.

“A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, criada na atual gestão, está identificando as principais rotas que poderão receber investimentos, entre elas as dos rios Madeira, Solimões, Tapajós, Tocantins e Purus”, informou a pasta em resposta à Agência iNFRA, confirmando a intenção de atrair recursos internacionais para os projetos.

As estimativas de captação de recursos serão definidas no Plano de Ação Regional 2026–2030, que vai reunir os projetos estratégicos de transporte sustentável na Amazônia. A Aliança ainda precisará construir um plano de trabalho.

As apostas em torno da Aliança pelo transporte na Amazônia também passam pelo setor de aeroportos, porém mais discretamente. O Ministério de Portos faz os últimos ajustes para a rodada de leilões do Programa Ampliar, que tenta passar ao setor privado 19 aeroportos regionais, nove deles no Norte. O leilão será no dia 27, na B3, em São Paulo.

Cat Bonds

Outro debate na primeira semana da COP30, foi sobre custos para uma infraestrutura resiliente. O MoveInfra defendeu a adoção dos cat bonds, que são títulos de catástrofe. Eles surgem como uma alternativa para ampliar os recursos disponíveis para reparação de danos causados por eventos extremos na infraestrutura brasileira. Esses instrumentos funcionam como uma espécie de seguro emitido no mercado de capitais, transferindo parte do risco de desastres naturais para investidores e com liquidez rápida após eventos de grande magnitude.

A proposta consta em um estudo desenvolvido pela Marsh McLennan e Oliver Wyman e traz outras sugestões. Entre elas, modernizações contratuais, como a inclusão de um mapeamento de riscos na fase inicial – isto é, na concepção e nos estudos de viabilidade – dos projetos de concessão.

“Esse estudo traz uma resposta ao aumento de custos que decorre da infraestrutura resiliente”, observou Glanzmann. Ele ressalta que o setor de transportes é um dos mais impactados por eventos naturais e pontua que muitas das concessões hoje vigentes foram concebidas em outro contexto climático. “Quando a catástrofe é muito grande, há um descasamento enorme no fluxo de caixa. De um lado, a operação e as receitas ficam comprometidas. Do outro, há uma necessidade imediata de reconstrução”, completou.

Sandbox para projetos

Dados da CNT (Confederação Nacional do Transporte) indicam que 70,6% das empresas de transporte sofreram perdas financeiras devido a eventos climáticos nos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo, quase um quarto teve prejuízos superiores a R$ 1 milhão. Os números integram a Sondagem CNT de Resiliência Climática do Setor de Transportes, apresentada durante a COP30 pelo Sistema Transporte.

De acordo com o documento, o modo rodoviário é um dos mais atingidos. As mudanças climáticas impactam diretamente 84,5% das empresas ouvidas. Entre os maiores problemas estão trincas e deformações no asfalto e chuvas intensas e enchentes que comprometem pontes, túneis e rodovias.

Desde 2024, uma portaria do Ministério dos Transportes estabeleceu que entre 1% e 2,5% da receita bruta dos contratos de concessão deve, obrigatoriamente, ser destinada a ações de adaptação climática. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em consulta pública na semana passada um Sandbox Regulatório no qual receberá propostas de projetos que vão ser autorizados a receberem esse benefício. 

Coalizão para descarbonização
Iniciativa construída por representantes de 121 empresas e instituições do setor, o Estudo Coalizão dos Transportes pela Descarbonização foi apresentado na COP30 esta semana. O documento traça um plano com 90 medidas para reduzir as emissões de carbono do setor em até 68% nas próximas duas décadas.

Uma das medidas é a mudança na matriz de transportes, com ampliação do transporte ferroviário, hidroviário e por cabotagem. “Propomos investimentos direcionados à expansão de corredores ferroviários e hidroviários, modernização portuária e incentivo à intermodalidade, com integração física e tecnológica entre diferentes modais”, disse o presidente da CNT, Vander Costa. A estimativa é de que as medidas atraiam cerca de R$ 600 bilhões em investimentos.

Por Portal da Navegação, via iNFRA.