Fiscalização do Procon no Juruá confirma regularização de embarcações após denúncias no Acre.

Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) concluiu nesta terça-feira, 12, a etapa de retorno da fiscalização realizada em abril nas embarcações que fazem transporte de passageiros para municípios da região do Juruá, como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Ipixuna. A ação ocorreu após denúncia encaminhada pelo Ministério Público.
Durante a operação, as equipes vistoriaram empresas de transporte fluvial para verificar o cumprimento das normas de segurança e defesa do consumidor. Entre os pontos analisados estavam a exposição de informações obrigatórias aos passageiros, a classificação das embarcações, a disponibilidade de coletes salva-vidas, as formas de pagamento e a regularidade na venda de passagens.
Ao todo, seis irregularidades haviam sido identificadas na primeira etapa da fiscalização. Após o prazo concedido para adequações, o Procon retornou às empresas e confirmou que todas as exigências foram cumpridas.
A fiscalização também verificou a comercialização on-line de passagens, principalmente em relação ao direito de arrependimento no prazo de sete dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o órgão, as empresas estavam respeitando a legislação.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou que a atuação integrada entre os órgãos públicos fortalece a proteção aos consumidores acreanos.
“Esse trabalho conjunto com o Ministério Público garante mais efetividade na fiscalização e mais segurança aos passageiros, assegurando serviços transparentes e dentro das normas legais”, afirmou.
O coordenador regional do Procon no Juruá, Vasco Júnior, ressaltou que a operação também teve caráter preventivo e educativo.
“Além da fiscalização, orientamos as empresas para manter a regularidade dos serviços. O consumidor precisa ter segurança tanto na compra da passagem quanto durante toda a viagem”, explicou.
Já o chefe regional de fiscalização do Procon, Arud Freitas, enfatizou que a operação priorizou a segurança dos passageiros e o respeito aos direitos do consumidor.
“Fiscalizamos itens essenciais, como coletes salva-vidas, informações obrigatórias e formas de pagamento. Foi positivo constatar que todas as adequações solicitadas foram atendidas”, destacou.
Segundo o balanço final da operação, todas as empresas vistoriadas passaram a operar de forma regular após as correções exigidas pelo órgão de defesa do consumidor.

Por Portal da Navegação, via Assessoria.