Prefeitura de Santarém decreta situação de emergência devido à estiagem.

Decreto nº 774/2026 reconhece os impactos da seca, especialmente nas comunidades ribeirinhas, e estabelece medidas para minimizar os prejuízos à população.

A Prefeitura de Santarém declarou situação de emergência no município em razão da estiagem que atinge a região e provoca dificuldades no abastecimento de água, no transporte fluvial e no deslocamento de moradores de comunidades ribeirinhas. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (15), por meio do Decreto nº 774/2026, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós.

A decisão considera a redução significativa das chuvas e a baixa dos níveis dos rios Amazonas e Tapajós, que têm comprometido a navegação, o transporte de mercadorias e o acesso a diversas localidades, prejudicando também as atividades cotidianas das comunidades afetadas.

“Estamos acompanhando os impactos da estiagem, principalmente nas comunidades ribeirinhas, onde a baixa dos rios já dificulta o dia a dia das famílias. Com esse decreto, buscamos agilizar as medidas necessárias para atender a população e reduzir os prejuízos causados pela seca”, destacou o prefeito José Maria Tapajós.

O decreto tem como base o Parecer Técnico nº 004/2026, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que classifica a situação como desastre de Nível II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Medidas emergenciais

Com a declaração de emergência, fica autorizada a mobilização dos órgãos municipais e de voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil, para desenvolver ações destinadas a reduzir os impactos da estiagem prolongada e contribuir para o restabelecimento da normalidade nas áreas afetadas.

Além disso, estão previstas a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade e a articulação de ações de assistência às famílias afetadas.

O decreto também permite, nas condições previstas pela legislação, a dispensa de licitação para contratações de bens, serviços e obras diretamente relacionados à situação de emergência, com o objetivo de agilizar o atendimento às necessidades da população.

Vigência do decreto

O Decreto nº 774/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 180 dias.

A declaração de emergência permite ampliar a capacidade de resposta do município diante dos efeitos da estiagem, especialmente nas comunidades onde a redução do nível dos rios compromete o acesso a serviços essenciais.

Acesse o decreto na íntegra (aqui).

Por Assessoria.