Os interessados poderão fazer sustentação oral
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 15h, a sua 511ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência.
Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões.
Vale lembrar que o preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo não serão consideradas.
Saiba mais sobre os procedimentos para sustentação oral clicando no link:
www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/sustentacao-oral
Clique no link abaixo para visualizar a pauta da 511ª ROD:
Novo calendário
Confira o novo calendário de RODs para o período outubro/dezembro/2021:
Por Portal da Navegação, via ANTAQ.
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