Foi publicada na terça-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de esporte ou lazer. Entre as regras, estão a proibição de transporte de crianças menores de 7 anos e normas para obtenção de carteira de habilitação, aluguel e de permissão para trafegar.
A norma estabelece uma faixa limite de 200 metros, contada a partir da faixa de praia, seja fluvial, lacustre ou marítima, a partir da qual é permitida a navegação com os equipamentos. A medida visa resguardar a integridade física das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente.
Há proibições específicas, como áreas consideradas de segurança e também regras para locação.
Por Portal da Navegação.
Notícias relacionadas
-
Praticagem: o trabalho que ajuda a evitar acidentes ambientais no Porto de Santos.
-
Nova fibra óptica transforma rotina de ribeirinhos e impulsiona negócios no Amapá e no Pará.
-
Comando do 9º Distrito Naval participa da TranspoAmazônia 2026 em Manaus.
-
91 anos: Sindarma leva história e futuro da navegação fluvial à TranspoAmazônia 2026.
-
SOS Amazônia abre edital para afretamento de embarcação fluvial.