Empresário e Armador que vem se destacando no setor de Operações Portuárias através da sua empresa

O armador e empresário Relton Osvaldo Pinto, diretor – presidente da Atlântica Matapi, que também é vice-presidente da SOAMAR – Belém e que aparece na foto com o vice – almirante Newton de Almeida Costa Neto e o colunista, quando de recente evento na área naval, vem consignando os melhores elogios no setor de Operações Portuárias e Marítimas, inclusive pelo excelente trabalho nos portos de Belém, Vila do Conde, Santarém, Santana-AP e Itaqui-MA, devendo futuramente chegar ao Ceará.
Com uma vivência de quase meio seculo no setor, Relton já recebeu também importantes homenagens, não só da Marinha do Brasil, mas até do Governo do Japão. Soamarino, vice-presidente da SOAMAR – Belém, tem o seu nome cotado para a presidência da entidade, isto a confirmar antes da eleição. (Foto: Luis Celso).

Estaleiro Rio Maguari genuinamente paraense é hoje referência internacional

Uma nova reportagem nacional, focaliza o estaleiro paraense RIO MAGUARI, como o mais atuante do Brasil, na construção de embarcações fluviais, sendo hoje a sua mão de obra referencia internacional. Os mais importantes grupos multinacionais hoje operam na Amazônia no transporte de grãos através de empurradores e barcaças construídas pelo referido estaleiro, todas elas com elogios pelas Autoridades da Marinha.

Comandante do NT “Abdias Nascimento” homenageado com duas Condecorações

O paraense CLC – Comandante Ricardo Monteiro, do Quadro da TRANSPETRO, grande expressão da Marinha Mercante Brasileira, atualmente no Comando do Gigante do Mar “Abdias Nascimento”, merecidamente foi condecorado com a Medalha Jubileu de Ouro da Vitória da II Guerra Mundial e com a Medalha do Mérito Heróis da Batalha do Atlântico. O colunista também sente-se honrado e agradece as considerações na sua mensagem.

Grande assoreamento também na área do Terminal Petroquímico de Miramar

Uma providencia por quem de direito, se faz com muita urgência, ou seja, uma dragagem na área de manobras dos navios em Miramar, onde está localizado o Terminal Petroquímico. Sem qualquer contestação, se não fosse o elevado adestramento dos PRÁTICOS DA BARRA, mesmo a meia carga os navios petroleiros não estariam mais operando ali. Um absurdo.

RECEBEMOS E ESTAMOS PUBLICANDO:

Prezado Senhor Alyrio Sabbá

Na condição de leitor assíduo há décadas do PORTAL DA NAVEGAÇÃO, muito me honra reportar-me a vossa senhoria, cujo trabalho longevo e invejável à frente dessa elevada coluna, indubitavelmente, só reforça e consolida cada vez mais a sua credibilidade como grande jornalista que muito digna nosso estado do Pará.

Peço-lhe licença para prestar-lhe a devida informação que o Certame da Guarda Portuária, que está previsto para breve, o será por força judicial (MPT) após este egrégio Ministério Público solicitar uma fiscalização da SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – a qual constatou um déficit de 37 guardas portuários em todas as 08 unidades portuárias administradas pela CDP. Porém, o certame prevê um número de apenas 20 vagas.

Cabe lembrar que os portos organizados e administrados pelas Companhias Docas são área de segurança nacional, cuja atuação é exclusiva da Guarda Portuária – atividade-fim do sistema e administração portuária – existindo vasta legislação que ratifica, corrobora e justifica que esse serviço deva ser exercido exclusivamente pela Guarda Portuária, cujo ingresso se dá somente por concurso público, conforme preceituado no artigo 37 da CF/88.

Com o definitivo distrato na CDP de centenas de terceirizados em 2015, por determinação do MPT, que atuavam irregularmente por décadas nessa área, cujo último contrato com as empresas de vigilância beirava os nove milhões de reais, a segurança presencial tornou-se precária, o que fez o Sindiguapor – Sindicato dos Guardas Portuários do Pará – e terceiros interessados, além de denúncias de terceirização ilícita, também, levar ao MPT toda essa situação de precarização e vulnerabilidade dos portos.

Assim, muitas áreas se encontram sem patrulhamento ou presença ostensiva desses agentes de segurança, apenas com vigilância de monitoramento eletrônico por câmeras, o que pode acarretar pesadíssimas multas à CDP por descumprir os Planos de Segurança Públicos Portuários aprovados pela Conportos – Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – planos esses com fulcro no ISPS-CODE – Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias – os quais, estando aptos esses planos, garantem ao Brasil legalmente o comércio exterior através dos portos, tendo em vista o país ser signatário desse tratado, pois, sem atender as exigências desse código, o Brasil não poderia realizar esse comércio, nem obter a certificação do IMO, nem participar de posteriores operações internacionais. Portanto, sem esse efetivo mínimo exigido nos planos de segurança, os mesmos não podem ser operacionalizados, o que só é possível hoje com muito sacrifício, tendo os guardas portuários que abrir mão de suas folgas para tanto.

Ressalte-se ainda que os ilícitos penais das áreas portuárias, principalmente as operações de combate ao tráfico de drogas (vários foram os casos recentes de grandes apreensões em Óbidos e Santarém) por serem áreas exclusivas de atuação da Polícia Federal e Receita Federal do Brasil, só podem ser feitas com o apoio imprescindível da GUARDA PORTUÁRIA, em função de determinações de portarias ministeriais, decreto presidencial, leis federais, planos de segurança públicos portuários e regulamentos internos de segurança orgânica das próprias autoridades portuárias, em nosso caso, a CDP.

Na certeza de ter contribuído para um melhor esclarecimento do assunto, reitero votos de elevada estima, apreço e consideração.

Atenciosamente

Cileno Borges

MARESIAS

Diversas belas jovens do mar, formadas pela nossa Universidade do Mar, concluíram o estágio final em Náutica e Máquinas a grande maioria nos navios da Transpetro subsidiaria de transportes marítimos da Petrobrás. Tem paraense no circuito.

O colunista teve um contato muito especial com a eterna Primeira Dama da REICON, nossa especial amiga Srª. Wilma Rebelo, como sempre, com muita força e vigor. Foi sem dúvida um momento de muitas recordações do nosso inesquecível Xingu.

Aumenta cada vez mais o interesse de grandes grupos nacionais e estrangeiros em áreas portuárias em Santana, cujo porto é administrado pela Companhia Docas do Estado do Amapá, justamente próximo a entrada do rio Amazonas. Muito bom.

Há alguns anos passados a HAPPAG LLOYD, teve uma linha regular para Belém, inclusive operando um luxuoso navio de turismo de bandeira alemã, era seu agente na capital paraense a Agência Meirelles, que tinha como titularm Gentil Parente.

Os políticos amazonenses, inclusive o nosso amigo Senador Eduardo Braga, continuam lutando junto ao Planalto, para conseguir a construção de um porto público que se faz da mais absoluta necessidade, tendo em vista a situação do RODWAY.

Com certeza será muito prestigiada a próxima reunião da FENAVEGA – Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviárias, na cidade de Porto Velho capital de Rondônia, importantes assuntos estão agendados, inclusive sobre a Hidrovia do Madeira.

Em recente evento ligado a Marinha do Brasil, tivemos o grande prazer de reencontrar o estimado amigo de muitos anos Dr. Nelson Chaves – Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por sinal nosso colega também do Mérito Tamandaré e do Mérito Naval, as mais altas comendas da Marinha. É gente da melhor qualidade. Meu especial abraço.

O colunista agradece as referências do grande amigo Almirante-de-Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva – Comandante da ESG – Escola Superior de Guerra da Marinha no Rio de Janeiro, ele que esteve recentemente a serviço em nossa capital.

Nota 10 para o excelente trabalho do cedepeano Cileno Borges, no exercício de Conselheiro do CONSAD da CDP, autentico, genuinamente paraense e defensor da estatal portuária, jamais se atrelou a diretoria, está sempre do lado do direito. (AS).