Governo federal estuda privatização de 57 portos na Amazônia

Antônio Paulo.

Em fase inicial, o estudo do Ministério de Infraestrutura pretende fazer parceria pública-privada (PPP) para a manutenção dos portos federais. No Amazonas, são 45 de pequeno porte

O governo federal quer privatizar todos 57 portos instalados no interior dos estados do Amazonas (na foto, o porto de Coari), Pará, Rondônia e Roraima.

O estudo para entregar as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, por meio de parceria público-privada (PPP), já está sendo elaborado pelo Ministério de Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A informação foi repassada pelo próprio ministro de infraestrutura ao deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).

O parlamentar do Amazonas esteve ontem, dia 16, com o ministro Tarcísio de Freitas,

No MInfra, Silas foi tratar da conclusão das obras nos portos do interior do Amazonas e da municipalização dos equipamentos. E também discutiu sobre a utilização das fábricas de gelo e das estradas federais (BR-307 e BR-319).

Até o momento, foram concluídas 44 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Restam 13 que estão em obras.

De acordo com o Dnit, o Amazonas possui 40 IP4 concluídos e 5 instalações portuárias em obras: Anori, Alvarães, Envira, Silves e Parintins.

Hoje, o Dnit é o responsável pela construção, manutenção e operação desses portos de pequeno porte.

Ao falar sobre a possibilidade de entregar os portos do interior à iniciativa privada, o ministro Tarcísio de Freitas explicou que a PPP pode oferecer uma operação mais efetiva aos IP4, pois, tendo uma empresa fazendo a manutenção das instalações, o poder público, no caso o governo federal, fica livre para atuar e utilizar os recursos em outras áreas prioritárias.

“Fui conversar com o ministro Tarcísio sobre vários temas relacionados à infraestrutura do interior do Amazonas e um deles foi sobre a municipalização dos portos públicos federais visto que muitas dessas instalações que estão desativadas por falta de manutenção, como o porto de Manicoré, há 7 anos quase abandonado, e o de São Paulo de Olivença que sua execução está pelo meio do caminho”, disse Silas Câmara.

O deputado também mencionou a situação do IP4 de Humaitá. Segundo Silas, há 11 meses o porto está paralisado, por isso, foi ao MInfra pedir investimentos para a conclusão das obras.

Preocupações à vista

Uma das preocupações com o projeto da parceria público-privada, no entanto, é com a baixa arrecadação dos IP4. A maioria não gera grandes lucros, pelo contrário, dá prejuízo aos cofres públicos.

Uma das alternativas que o MInfra analisa no estudo da privatização dos portos do interior é oferecer uma contrapartida dos municípios e do governo federal é oferecer pessoal, pagamento de energia e a empresa ficará responsável pela manutenção.

Essas parcerias com as prefeituras municipais já vêm ocorrendo. O Dnit acaba de assinar a delegação da unidade portuária de Coari com a prefeitura municipal. O IP4 já está em funcionamento. No mapa, a situação dos portos.

A dúvida que os prefeitos têm, caso a privatização dos portos avance, é como ficará o acordo firmado entre os Dnit e os municípios.

Dessa forma, acreditam que aqueles portos com as delegações federais já realizadas, o governo federal vai cumprir o contrato. Portanto, deverão ser entregues à PPP aqueles que ainda estão sob a gestão do Dnit.

“Mas, a possibilidade dessas parcerias público-privadas, envolvendo os portos do interior, ainda está em fase inicial”, reiterou Silas Câmara.

Os principais benefícios dos IP4 para a população:

• Assegura o embarque e desembarque, com segurança, de passageiros e cargas, independentemente dos regimes hídricos;

• Gera empregos na construção, operação e manutenção das IP4 dentro da região;

• Possibilita o fornecimento de alimentos, bens e serviços em geral;

• Reduz as perdas da produção agrícola e do pescado ao disponibilizar fábrica de gelo, armazém de carga e agilizar o transporte;

• Reduz os custos logísticos de transporte fluvial, para empresas de navegação e usuários ribeirinhos.

BR-307 e BR-3019

Com o ministro dos Transportes, Silas Câmara também tratou a conclusão da BR-307 que liga os municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant. O trecho da estrada, que vai de porto a porto, tem cerca de 40 quilômetros.

“O ministro Tarcísio garantiu que a licitação e a ordem de serviço para o início das obras estão garantidas. Essa estrada é de vital importância para o escoamento da produção dos dois municípios e a integração com a região peruana vizinha”, declarou o parlamentar.

A estimativa de recursos para esse trecho da BR-307 (Atalaia do Norte-Benjamin Constant) é de aproximadamente R$ 27 milhões.

De acordo com Silas Câmara, o ministro de Infraestrutura está muito animado com a retomada das obras na BR-319 (Manaus-Porto Velho).

Tarcísio de Freitas reiterou que o governo Bolsonaro está empenhado em recuperar a estrada, aproveitando os dois próximos verões sem chuvas, para reativar a integração do Amazonas com o restante do país.

Por Portal da Navegação, via BNC Amazonas.