NAVEGAÇÃO EM FOCO – Resolução 42 do CNIg altera regras sobre autorização de residência para marítimos

A Resolução nº 42/2020 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) altera a Resolução Normativa CNIg nº 6/2017 (RN nº 6/2017) sobre a autorização de residência a marítimos e outros profissionais que trabalham a bordo de embarcações e plataformas de bandeira estrangeira, e traz benefícios para marítimos brasileiros e estrangeiros. A resolução foi publicada em 14 de outubro de 2020.
Os marítimos estrangeiros embarcados em navios de cabotagem, agora, podem receber prazo de autorização de residência no Brasil de até dois anos. Além disso, os navios de bandeiras estrangeiras que estejam operando no serviços de cabotagem com até noventa dias de operação, deverão contar com 1/5 de marítimos brasileiros embarcados, o equivalente, em média, a três tripulantes. A partir de 180 dias de operação, deverão contar com 1/3 de tripulantes brasileiros, ou seja, seis tripulantes.
Vale ressaltar que os navios estrangeiros afretados pela Petrobras desde 2017 vinham cumprindo esta norma. Agora, as demais empresas brasileiras que usam navios afretados na cabotagem também estão cumprindo a norma. A Empresa de Navegação Norsul, que tem quatro navios estrangeiros na cabotagem, conta com marítimos brasileiros embarcados.

CONHECENDO A AMAZÔNIA – as cidades da margem esquerda do Rio Solimões

A sessão de hoje viaja pelas cidades da margem esquerda do Rio Solimões. Descendo um dos principais rios do estado do Amazonas, aportamos em três cidades que são importantes para a navegação fluvial.
Santo Antônio do Içá: É uma das várias cidades amazonenses que tem na pesca a maior fonte de renda da população. O que chama a atenção são os mais de 20 lagos, de fácil acesso, que atraem pescadores extrativistas e esportivos. Tem uma população estimada em 20.889 habitantes e está situada a 880 km de Manaus/AM. Santo Antônio do Içá também é conhecida pelas festividades do padroeiro da cidade: Santo Antônio de Lisboa.
Codajás: A cidade tem uma população estimada em 29.691 habitantes e está a 240 km de Manaus. Durante a estiagem, é possível apreciar praias longo do rio Solimões, que atraem visitantes de várias outras regiões do Amazonas. A diversidade cultural também chama a atenção, especialmente no período das festas juninas, com apresentações de grupos folclóricos, como boi-bumbá e quadrilha.
Manacapuru: Conhecida nacionalmente como a ”Princesinha do Solimões” desde o século 19, atrai turistas de todo o país durante o Festival de Ciranda de Manacapuru. Não à toa, o município está entre os mais visitados na Amazônia. A sede municipal está na margem esquerda do rio Solimões, na foz do rio Manacapuru. É a quarta cidade mais populosa do estado com mais quase 100 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.

Dia Marítimo Mundial

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), comandado pelo CMG Josué Fonseca Teixeira Junior, prestou homenagens no dia Dia Marítimo Mundial, realizado no dia 30 de setembro. A data também é relevante para a Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, referência em formação de Oficiais da Marinha Mercante, que tem como Patrono Irineu Evangelista de Sousa, o “Visconde de Mauá”.

Mares & Rios

O Navio-Tanque André Rebouças deixou Singapura e está a caminho de Angra dos Reis/RJ. A viagem deve durar 32 dias. O navio é comandado pelo CLC Ricardo Monteiro e tem como Imediato o CB Eduardo Ribeiro e Chefe de Máquina Ubirajara Santos. A coluna deseja a todos uma boa viagem de regresso.

A Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do Comando do 4º Distrito Naval, composta por Fuzileiros Navais nucleados no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas e comandada pelo Capitão de Fragata Fuzileiro Félix, continua com importante trabalho de descontaminação de órgãos públicos.

Além de combater as ameaças, o Poder Naval também é símbolo de esperança. Em setembro, o Navio de Assistência Hospitalar “Oswaldo Cruz” finalizou mais uma missão na Região Amazônica, realizando mais de mil atendimentos médicos e odontológicos.

No sábado passado, comemorou-se o aniversário do Decano da Praticagem, Miguel Salgado, da Barra do Pará. São mais de 50 anos de praticagem. Referência em serviços de praticagem no norte do País. Vida longa!

O colunista registra e agradece a Deus pela recuperação do amigo Kleber Campos, Presidente do Grupo Nortelog, depois de ter sido hospitalizado com covid-19. Kleber é muito estimado pela Comunidade Marítima Fluvial. Força amigo, pois você é um guerreiro Amazônico! (LOP).