CONVÉS PRINCIPAL – Medalha de Mérito Marítimo – Origem e Criação

Por muitos anos, desde que nos entendemos de Marinha Mercante, jamais se teve alguma representatividade o qual pudesse reconhecer os serviços prestados pelos homens do mar, com o devido reconhecimento pela natureza de sua profissão.
Isso por fim veio a ser criado em 2017, através do Decreto Nº 9.090 de 07 de Julho da Presidência da República com o nome de Medalha de Mérito Marítimo.
Finalmente, o aquaviário brasileiro, através da Marinha do Brasil, teve o reconhecimento, onde a cada no ano, exatamente no Dia Marítimo Mundial, diversos profissionais da Marinha Mercante são condecorados com esta importante comenda.
As medalhas são confeccionadas tendo em seu passador diversas âncoras (de uma a quatro), podendo ser de bronze, prata ou ouro, dependendo dos números de dias de embarques do aquaviários.
A “Diretoria de Portos e Costas” (DPC) atualmente é a responsável pela confecção e guarda dessas medalhas, cabendo às empresas de navegação ou armador brasileiros as indicações das pessoas para as referidas comendas, que são aprovadas pelo Diretor Geral de Navegação.
Mais detalhes da Medalha podem ser encontrados na Normam-13 (anexo 2-E) e na Normam-21 (Capítulo 10). Fotos: Modelo da Medalha e do Diploma constam no Apêndice 2-E da Normam-13.

Ainda sobre a comemoração do Dia do Mar a bordo com o colunista

Na edição anterior, a coluna divulgou importante evento realizado a bordo do navio suezmax, tendo as presenças do Comandante e sua tripulação.
Com o tema “O mar como fator de desenvolvimento da nação”, seis tripulantes, entre Oficiais e Guarnição, realizaram excelentes dissertações sobre o assunto, sendo contemplados com certificados de participações e posteriormente receberão as medalhas quando no retorno ao Brasil.
Dentre os textos, destaque o Imediato Eduardo Henrique Lopes Rendeiro, da qual transcrevemos pelo seu especial conteúdo:
O mar como fator de desenvolvimento de uma nação.
O que precisamos entender sobre a importância do mar para riqueza das nações? Navegação, pesca, comércio, biotecnologia marinha, comunicação e turismo são só alguns exemplos do que um país com saída para o mar pode explorar, conquistar mercados e expandir sua presença no mundo.
Atualmente 90% do comércio internacional é feito através do transporte marítimo. Ao contrário dessa realidade, o Brasil insiste em priorizar a malha rodoviária como meio de transporte das suas riquezas nacionais.
Os últimos acontecimentos no país, como a greve dos caminhoneiros, serviram de alerta para as consequências que surgiram, tais como problemas de abastecimento de combustíveis e aumentos deixando o Brasil a beira de um colapso claramente dependente das rodovias.
Problemas decorrentes como este, mostra a importância de investir na navegação, no crescimento da cabotagem para maior ligação entre portos nacionais. Vale destacar algumas vantagens como o menor consumo de combustível e emissão de poluentes em comparação ao transporte rodoviário. O setor marítimo apresenta apenas 11% do volume de carga transportado e ainda se concentra no transporte de petróleo.
Políticas públicas para o transporte marítimo necessitam serem mais discutidas de forma que possamos investir naquilo que pode dar um retorno positivo e desenvolvimento ao país. Podemos destacar o projeto “BR do Mar” que se encontra em debate no Congresso, onde se estima gerar um crescimento da cabotagem de 35% ao ano.
Diante desse cenário que vivemos, não podemos continuar adotando velhos hábitos, engessados em apenas um modal de transporte. Temos um potencial enorme para ser explorado através do mar e para isso precisamos ter a responsabilidade que esta diferença nos oferece, zelar pelos bens naturais e seus benefícios.
A participação nesse processo tem que ser de todos, líderes de nossa nação, como também dos cidadãos brasileiros, para acabarmos com a desinformação e a falta de preocupação com o meio ambiente em que vivemos e podermos usufruir das vantagens que teríamos se tivéssemos explorado de forma sustentável nossas riquezas naturais como o mar.

Navegando

Nos dias atuais, tenho costume de ler as edições da coluna do nosso amigo e mestre jornalista Alyrio Sabbá. Uma delas chamou bastante atenção: “Os “amigos”, como também falava o saudoso Comandante Alfredo Loureiro Júnior, um cametaense muito querido, “são como a maré… Quando sobe, eles aparecem. Quando baixa… Desaparecem””. Uma verdade. Não temos dúvida que a coluna deixou bastante saudade e assim será por décadas.

Já estava na hora de acontecer. Finalmente os armadores se moveram no sentido de cobrar uma flexibilização das normas que definem as quarentenas pré-embarques dos tripulantes, junto a Autoridade Sanitária. A necessidade dessa revisão se dá pelos motivos das vacinações que estão correndo há algum tempo, além das reduções dos números de casos de Covid-19 a bordo.

As quarentenas variam de 7 a 14 dias, sendo que em alguns casos ultrapassam muito esse tempo. Isso é ruim para os tripulantes, que ficam confinados em um quarto de hotel, e para as empresas, que elevam seus custos com hospedagem e diárias. Mexem com a saúde mental dos tripulantes e com as metas das companhias de navegação. Aguardemos os próximos capítulos.

Depois de uma volta, através de recuperação judicial, o Estaleiro Rio Grande concluiu o reparo do navio “Siem Helix I”. Essa embarcação recebeu os serviços de pintura, manutenção e adequação de sistemas e instalações, voltando ao tráfego novo em folha. Torço para que mais encomendas sejam feitas ao estaleiro.

As empresas petrolíferas tiveram bastantes prejuízos em 2020. A maioria delas, como a famosa e gigantesca Shell, atribui às perdas devido a pandemia de Covid-19 e também à queda do preço do barril de petróleo.

Voltamos a alguns pontos do nosso tema sobre a Segunda Guerra Mundial. Entre os dias 29 e 30 de Abril de 1944, no extremo oriente, foi realizado o último ataque aéreo da aviação procedente de um porta-aviões norte-americano em Truk, destruindo as embarcações e instalações remanescentes. A base japonesa era por fim destruída.

Já em 11 de Junho, dias que comemoramos a vitória da nossa Marinha do Brasil na célebre Batalha Naval do Riachuelo, nesse ano de 1944, a Esquadra composta de Porta-aviões dos Estados Unidos começaram os ataques às Ilhas Marianas com a finalidade de acabar com as bases aéreas japonesas ali e tomar o completo controle dos céus.

A toda instante temos informações diferentes na “BR do Mar”. Segundo o que está sendo publicado, voltou artigo que garante obrigatoriedade de 2/3 da tripulação brasileira, além de Comandante, Contramestre, Chefe de Máquinas e Condutor. Se for verdade e aprovada, será muito boa para a nação e o marítimo brasileiro. Lembrando que isso não inclui os navios tanques.

A MLC-2006 (Maritime Labour Convention) veio para proteger e dar condições de segurança e humanitárias para a classe marítima internacional. O Brasil ratificou essa convenção em Maio do corrente ano. As Sociedades Classificadoras realizam inspeções nas embarcações nacionais e internacionais. Um dos tópicos relevantes, no caso do Brasil, são os Acordos Coletivos de Trabalho.

Nesses Acordos, muitas empresas propõem o regime de embarque com a classe marítima. Em caso de não cumprimento do desembarque, devem ser comunicados, formalmente, os motivos do tripulante não ter desembarcado, bem como a previsão de seu desembarque. Muitas companhias cumprem essa cláusula. Já outras “deixam a ver navios”.

Nosso grande amigo Capitão de Longo Curso Fabrício Lima de Souza com sua belonave está um dia e meio a frente do colunista, navegando pela sul da grande ilha de Madagascar. Já o outro amigo Capitão de Longo Curso Marco Antônio Carvalho já vai se preparando para o retorno ao mar, pois segundo ele confidenciou aos colegas do grupo papa-chibé e a este colunista, basta a empresa acionar e solicitar para que o mesmo retorne ao embarque. Esse sim gosta do mar.

Como dizia nosso Alyrio Sabbá, “na região amazônica, os rios são as estradas naturais”. As embarcações são bastante utilizadas nos transportes de passageiros e cargas, tanto para as comunidades ribeirinhas como turismo. Assim como no mar, nos rios também não se pode brincar. Embarcações com excessos de pesos colocam em riscos vidas humanas e bens materiais. Caso isso venha a ocorrer, as Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências devem ser notificadas. Para isso, todas dispõem do Disque Denúncia. (RM).