Objetivo do treinamento e do certificado é garantir que guardas portuários possam realizar fiscalizações com barcos próprios do Estado, não havendo necessidade de contratação de terceiros para deslocamentos, visitas, inspeções e outras ações.
A equipe que chefia a Polícia Federal de Paranaguá entregou ao presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, os certificados para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP). O certificado habilitou trabalhadores portuários a tripular ou conduzir pequenas embarcações (até 8m de comprimento), empregadas na navegação interior, a serviço de órgãos públicos.
Ao todo, 24 profissionais da Portos do Paraná concluíram o curso de capacitação: 19 da Unidade de Segurança Portuária ((UASP), quatro da diretoria de Meio Ambiente e um da área de Comunicação Social.
A capacitação, além de suprir uma obrigação perante o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) – que é a fiscalização na chamada área molhada – também promove o estreitamento de laços com outras instituições de segurança, já que o curso foi feito em conjunto com agentes do Núcleo Especial de Polícia Marítima da PF e com integrantes da Polícia Militar do Paraná.
Para o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, a certificação é mais um avanço na segurança portuária. “A cada dia estamos evoluindo, tornando o porto mais seguro, com mais qualidade nos serviços e menor risco para clientes e usuários”, explicou.
“Cumprida mais essa etapa na busca pelo aprimoramento profissional da Unidade de Segurança e de outros integrantes da Portos do Paraná, a ideia é poder fiscalizar com embarcações próprias do Estado, não havendo necessidade de contratação de terceiros para realizar deslocamentos, visitas, inspeções e programas sociais, que são uma grande frente de assistência da Portos do Paraná perante a comunidade insular”, disse o major César Kamakawa, chefe da UASP.
“No campo da segurança, da mesma forma. Nessas questões de fiscalização eventualmente acontecem contatos de riscos, onde terceiros não podem ser envolvidos. Esse é o objetivo de estar no local somente a equipe própria da Unidade de Segurança, realizando as abordagens, as autuações e notificações quanto cabíveis, sem oferecer risco a civis”, explicou.
Anthony Bertoldo da Silva, agente da Polícia Federal que conduziu todo o processo, ressalta que é a primeira vez que acontece essa integração entre Guardas Portuários e a Polícia Federal. “A partir desse momento, essa parceria tente a crescer, já que a Portos do Paraná está voltando também suas fiscalizações para a parte marítima”, disse.
CONTEÚDO – O curso teve carga horária de 40 horas e abordou normas e regulamentos marítimos, navegação, sinalização, funcionamento de motores, primeiros socorros, meteorologia, legislação, segurança no mar e sobrevivência pessoal.
Além de habilitar para conduzir embarcações públicas, por equivalência também concedeu ao portador da habilitação a carteira de Arrais Amador e Motonáutica, ambas para conduzir embarcações nos limites da navegação interior.
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