A Marinha do Brasil inspecionou 1.839 embarcações no Pará durante a Operação Verão 2022-2023, adotada com o intuito de garantir a segurança de milhares de pessoas que precisam se deslocar pelo território paraense por meio fluvial e de prevenir a poluição hídrica oriunda de embarcações. A fiscalização começou no dia 17 de dezembro de 2022, com reforço nas travessias e praias, e foi encerrada no dia 16 deste mês.
Além do Pará, receberam a ação os estados do Amapá, Maranhão e Piauí. De acordo com balanço da Marinha, as irregularidades mais comuns encontradas foram condução por pessoa não habilitada, documentação incompleta ou vencida e más condições de navegabilidade das embarcações.
“A Marinha do Brasil, como autoridade marítima, está sempre preocupada em garantir a segurança dos usuários de embarcações e também dos banhistas. Deslocamos nosso pessoal para as regiões mais procuradas nessa época, período que coincide com as férias escolares e com o consequente aumento do fluxo de embarcações de esporte e recreio e de transporte de passageiros”, explica o Capitão de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa, comandante dos Portos da Amazônia Oriental.
Belém, Marajó e nordeste do Pará
Em Belém, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental intensificou a fiscalização em Icoaraci, no Terminal Hidroviário da capital, portos e terminais da Avenida. Bernardo Sayão e do Terminal Princesa Isabel. No interior, as equipes atuaram em Salinópolis, Cametá, Breves, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho. Nessas áreas, foram efetuadas 1.212 abordagens em embarcações, com 51 notificações e 16 apreensões; três inquéritos de acidentes e fatos da navegação foram instaurados.
Oeste do Pará
A Capitania Fluvial de Santarém manteve inspetores navais nas cidades de Novo Progresso e Belterra, além do Terminal Hidroviário e nas marinas e praias de Santarém e Distritos de Alter de Chão e Arapiuns. Foram realizadas 627 inspeções e oito embarcações foram notificadas.
Amapá, Maranhão e Piauí
As ações da Capitania dos Portos do Amapá foram concentradas em Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Oiapoque. Foram inspecionadas 869 embarcações: 72 foram notificadas, 15 foram apreendidas e dois inquéritos de acidentes e fatos da navegação instaurados. Houve dois acidentes nas vias navegáveis, ambos sem vítimas.
Já no Maranhão, a Capitania dos Portos do Maranhão atuou nas áreas de maior fluxo em São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Barreirinhas, Pinheiro, Carutapera, Cururupu, Cândido Mendes, Porto Rico, Turiaçu, Guimarães e Barra do Corda. Foram realizadas 512 inspeções e quatro embarcações foram notificadas. Não houve apreensões, nem acidentes nas vias navegáveis do Maranhão.
No Piauí, a Capitania dos Portos do Piauí intensificou as ações no Delta do Parnaíba e em Luís Corrêa. Foram inspecionadas 163 embarcações. apenas uma foi notificada. Não houve apreensões, nem instauração de inquérito. Durante a operação, nenhum acidente foi registrado nas vias navegáveis do Piauí.
Disque 185: emergências marítimas ou fluviais
O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar) tem a missão de prestar auxílio à vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores.
Os integrantes do Salvamar estão sempre preparados e estrategicamente posicionados, 24 horas por dia, para prestar auxílio atendendo aos pedidos de socorro. Para isto, são utilizados navios, aeronaves e mergulhadores da Marinha, além de embarcações de entidades privadas e de órgãos governamentais e empresas, acionadas por uma estrutura de auxílio mútuo.
O canal 16 (frequência 156.8MHz) de uma estação rádio VHF (a bordo ou em terra) é exclusivo para chamada e escuta (internacional) para pedir socorro via rádio. O fone 185 é destinado exclusivamente para receber pedidos de socorro.
Denúncias
A Marinha do Brasil incentiva e considera importante a participação da sociedade. Denúncias de irregularidades em embarcações de transporte de cargas e de passageiros podem ser recebida pelos seguintes canais:
Capitania dos Portos Amazônia Oriental: (91) 3218-3954 e (91) 99114-9148
Capitania Fluvial de Santarém: (93) 3522-2870
Capitania dos Portos do Amapá: (96) 3281-5480 e (96) 99112-1538
Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque: (96) 3521-1321
Capitania dos Portos do Piauí: 0800 095 2844
Capitania dos Portos do Maranhão: (98) 2107-0121
Agência Fluvial de Imperatriz: (99) 3525-3391
Por Portal da Navegação, via O Liberal.
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