Hidrovia do Madeira pode ter concessão leiloada até dezembro deste ano

A Hidrovia do Madeira possui extensão navegável de 1.060 km, estendendo-se de Porto Velho (RO) até a foz em Itacoatiara (AM).

Marcio Siqueira

A fim de fortalecer o transporte de cargas e passageiros, o Governo Federal pretende movimentar cerca de R$ 4 bilhões em cinco leilões de concessões de hidrovias brasileiras nos próximos dois anos. A primeira concessão hidroviária a ser leiloada será da Hidrovia do Madeira, que abrange cidades do Amazonas e Rondônia. O edital está programado para ser publicado em dezembro deste ano.

De acordo com o DNIT (2021), a Hidrovia do Rio Madeira possui uma extensão navegável de 1.060 km, estendendo-se de Porto Velho até a foz em Itacoatiara (AM). Essa extensão abrange cerca de 180 km em Rondônia e 876 km no Amazonas.

No Amazonas, a hidrovia do Madeira compreende os municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara.

Confira a lista de concessões hidroviárias até 2026:

• Hidrovia do Madeira: edital em dezembro de 2024;
• Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): consulta ao TCU em setembro de 2024;
• Hidrovia do Paraguai: consulta ao TCU em dezembro de 2024;
• Barra Norte: em definição do modelo de concessão;
• Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).

Além dos leilões, o governo federal lançará três iniciativas ainda em 2024:

• Navegue Simples: o programa deve ser anunciado em fevereiro e busca reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses.
• Criação da SNH: No primeiro semestre, o governo pretende criar a Secretaria Nacional de Hidrovias (SNH) como parte de suas medidas para fortalecer o setor.
• BR dos Rios: prevista para ser anunciada em novembro de 2024, visa promover incentivos ao transporte de cargas nos rios brasileiros.