Projeto ‘Navegar para Proteger’ dá início a visitas técnicas no Marajó para construção de embarcações destinadas a Conselhos Tutelares.

Projeto “Navegar para Proteger” no Marajó: Uma Iniciativa Para A Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA), lançou o projeto “Navegar para Proteger”, com o objetivo de mapear as necessidades de transporte fluvial em sete municípios do arquipélago do Marajó, no Pará. Este esforço visa assegurar que crianças e adolescentes ribeirinhos tenham acesso a um atendimento adequado, por meio da construção de 16 embarcações destinadas aos Conselhos Tutelares e a outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O início desse projeto é marcado por visitas técnicas que ocorrerão entre os dias 20 de maio e 5 de junho, abrangendo localidades como Muaná, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, Gurupá, Anajás, Afuá e Chaves. O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, destacou a importância desse levantamento de dados para a adequação das embarcações às condições locais, priorizando a segurança e o acesso nas regiões ribeirinhas.

“Estamos diante de um desafio significativo: levar a política pública para onde o Brasil mais precisa. Esta ação é feita através da escuta ativa e colaboração com os Conselhos Tutelares e as comunidades, levando em consideração as particularidades sociais e culturais do Marajó”, enfatizou Meirelles. Segundo ele, a ausência de embarcações adequadas compromete diretamente a capacidade de atendimento e fiscalização dos direitos das crianças e adolescentes.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) não apenas financia e coordena a execução do projeto, mas também atua na articulação com os Conselhos Tutelares. O acompanhamento constante das atividades garantirá que os dados coletados sejam validados e alinhados às diretrizes do Programa Cidadania Marajó, assegurando que as ações estejam fundamentadas nas realidades únicas de cada comunidade.

Calendário das Visitas Técnicas

As datas e municípios confirmados para as visitas técnicas são:

Municípios	Datas
Muaná, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará	20, 21 e 22 de maio
Gurupá e Anajás	27, 28 e 29 de maio
Afuá e Chaves	3, 4 e 5 de junho

Conclusão

O projeto “Navegar para Proteger” representa um passo significativo em direção à proteção dos direitos de crianças e adolescentes ribeirinhos. Com a construção de embarcações adequadas e um foco na escuta comunitária, a iniciativa busca garantir o acesso a serviços essenciais em áreas isoladas do Brasil.

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Perguntas Frequentes

1. O que é o projeto “Navegar para Proteger”?
O projeto visa mapear as necessidades de transporte fluvial nos municípios do Marajó, em parceria com a UFPA, construindo embarcações para Conselhos Tutelares, permitindo melhor atendimento a crianças e adolescentes ribeirinhos.

2. Quais municípios serão atendidos pelo projeto?
As visitas técnicas ocorrerão em Muaná, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, Gurupá, Anajás, Afuá e Chaves.

3. Quando acontecem as visitas técnicas?
As visitas estão programadas para os dias 20 a 22 de maio, 27 a 29 de maio e 3 a 5 de junho, conforme o município.

4. Como o projeto garantirá a segurança das embarcações?
A segurança das embarcações será garantida por meio de um levantamento de dados que considera as condições de navegação, acesso e segurança necessárias na região.

5. Quem coordena o projeto?
O projeto é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que realiza o financiamento e monitoramento das atividades em parceria com os Conselhos Tutelares.

Por Assessoria.