Com o propósito de conhecer a atuação da Corte Marítima Brasileira e sua relação direta com os esforços em prol da justiça e da segurança da navegação, o Comandante da Marinha (CM), Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, realizou, em 27 de maio, uma visita às instalações do Tribunal Marítimo (TM).
Instituição quase centenária, criada em 5 de julho de 1934, o Tribunal Marítimo possui jurisdição em todo o território nacional e tem como algumas das suas principais atribuições o julgamento de acidentes e fatos da navegação e a manutenção do registro geral da propriedade naval e dos armadores de navios brasileiros.
Em uma breve apresentação ao CM, o Presidente do TM, Vice-Almirante (RM-1) Wilson Pereira de Lima Filho, discorreu sobre as atuais atividades do Tribunal, com destaque para os acidentes da navegação anualmente julgados e o panorama do trabalho realizado na área de Registro de Embarcações, dentre outros assuntos.
Ao dirigir-se aos juízes e demais integrantes da corte marítima, o Comandante da Marinha destacou o papel do TM em benefício da Segurança do Tráfego Aquaviário. “Os que conhecem o Tribunal Marítimo têm referências positivas do seu desempenho no julgamento das questões relativas à segurança da navegação. E pelos casos que acompanhamos no Tribunal, podemos inferir setores em que a Autoridade Marítima pode melhorar a prestação de serviço ao cidadão, por meio da nossa rede de capitanias dos portos, delegacias e agências”, assinalou.
Por Portal da Navegação, via Marinha do Brasil.