Prático João Bosco apresenta painel sobre desestatização

Será a desestatização dos portos a melhor solução para aumentar a eficiência portuária? A questão levantada na comunidade portuária foi debatida durante o painel “Processos de desestatização e a estruturação jurídica das Autoridades Portuárias da região Sul” do Sul Export, evento regional do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export) realizado em Rio Grande (RS).

O diretor do Conselho Nacional de Praticagem, João Bosco, prático em Rio Grande, apresentou o painel e trouxe a provocação da comunidade para discussão aos participantes:

– Temos observado nos números a eficiência recente da gestão pública dos portos, com resultados que impressionam mesmo na pandemia, apesar das travas dos arcabouços legais. Naturalmente, as pessoas perguntam se não seria o caso, então, de melhorar o ambiente jurídico.

O diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, acredita que a desestatização não é a solução para todos os problemas e citou o exemplo da privatização somente do canal de acesso aquaviário, em fase de modelagem em Paranaguá e Antonina. Nos modelos em estudo, a operação do canal continuaria com a Autoridade Portuária, sendo privatizados apenas os serviços de dragagem, balizamento e ambientais. A questão está sendo analisada com tranquilidade, já que os Portos do Paraná têm a dragagem de manutenção contratada até 2023.

– Temos um assoreamento de três milhões de metros cúbicos/ano ao longo dos 40 quilômetros do canal e sofremos com os problemas inerentes à agilidade da contratação pública – explicou Garcia.

O diretor-superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, lembrou que poucos portos públicos são deficitários hoje, diferentemente de outras estatais brasileiras. Ele defende que não se deve desestatizar o que é função do Estado e disse que a grande novidade no debate é a privatização do canal de acesso:

– Se mais portos desestatizarem seus canais, não vamos precisar pagar tanto por mobilização de dragagem, pois os equipamentos já estarão aqui. Estamos contratando a nossa dragagem de manutenção e, enquanto isso, vamos aprender com o processo em modelagem no Paraná.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, não há receita de bolo no assunto, dependendo da realidade de cada porto. Ele disse que o setor privado deseja eficiência, independentemente do modelo de desestatização adotado, mas que algumas coisas são básicas:

– A finalidade do porto é a carga, que não pode ser onerada. A segurança jurídica dos contratos precisa ser garantida. A desestatização não pode servir apenas de caixa para o governo. O objetivo tem que ser a eficiência. Além disso, são necessárias regras claras para evitar conflitos de interesse. Também é preciso clareza dos investimentos do concessionário. E, por fim, não se pode ter pressa. As modelagens devem ser transparentes e amplamente discutidas com a comunidade usuária do sistema portuário.

O prático João Bosco encerrou o painel dizendo que o tema não se esgota e deve continuar em debate em mais fóruns e seminários, sempre sem perder de vista a eficiência para o dono da carga, usuário do porto. O painel teve a moderação de Jacqueline Wendpap, Conselheira do Sul Export.

Por Portal da Navegação, via Praticagem do Brasil.