NAVEGAÇÃO EM FOCO – Almirante Alipio em Genebra

O Almirante de Esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva assumiu a função de conselheiro militar junto à Representação do Brasil na Conferência do Desarmamento da ONU (REBRASDESARM), em cerimônia realizada na segunda-feira passada, no Escritório do Conselheiro Militar, em Genebra, na Suíça. Transmitiu o cargo o General de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos.
Dentre as atribuições do conselheiro militar, estão: acompanhar tratativas referentes ao desarmamento nuclear; segurança cibernética; controle de armas de destruição em massa nucleares, biológicas e químicas; controle de material fóssil; armamento convencional; e corrida armamentista no espaço exterior. Cabe ao titular, ainda, gerenciar e coordenar tratativas junto ao corpo diplomático das diversas organizações existentes em Genebra, envolvidas com o tema desarmamento.
Na ocasião, militares também foram agraciados com a Ordem do Mérito Militar. A Ministra Bárbara Belchior e o Conselheiro Leonardo Fernandes, do Corpo Diplomático Brasileiro na REBRADESARM, receberam ainda Medalha Exército Brasileiro.
Prestigiaram o evento o Chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa, General de Exército Eduardo Antônio Fernandes; o Embaixador da DEBRASDESARM, Flávio S. Damico; e o Embaixador da DEBRAGEN, Tovar da Silva Nunes.

Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de Praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica da atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a navegarem em águas restritas, onde há condições que dificultam a segurança de embarcações, em especial em portos, estuários e hidrovias.
“Ocorre que os armadores que são obrigados a contratar o serviço de praticagem não têm liberdade para escolher o profissional que prestará o serviço, que atuam obedecendo uma escala de rodízio, conforme previsto na Norma da Autoridade Marítima (Norman) nº 12”, explica a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao defender que o serviço passe a ser prestado “em regime de livre iniciativa”, de forma a evitar a cobrança de valores abusivos por meio de regulação econômica.
“Assim, o projeto de lei tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do transporte aquaviário, especialmente o de cabotagem, com efeitos favoráveis sobre a competitividade da economia brasileira”, complementa a nota ao apresentar, como referências de experiências internacionais, a Praticagem em países como Estados Unidos, Argentina, Holanda, Suécia, Itália, Noruega, Grécia, Alemanha, França e Dinamarca.
O projeto prevê que a regulação econômica do serviço ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sendo mantida a competência da Autoridade Marítima para a regulação técnica.

Novo Certificado de Operador Portuário

Na manhã de ontem (30), o Grupo Serveporto, representado pelo gerente da filial de Macapá, Rubem Rocha Pinto, recebeu das mãos do Presidente da Companhia Docas de Santana, Edival Tork, o novo Certificado de Operador Portuário para operações com carga geral, containers e granéis sólidos. O colunista deseja sucesso e bons negócios a todos do Grupo Serveporto.

Mares & Rios

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) acolheu a sugestão do SINDMAR de ampliar as possibilidades e simplificar o processo de renovação do certificado de competência de Oficiais de Náutica e de Máquinas, mediante aplicação de exames prático e teórico a marítimos afastados da atividade por mais de cinco anos.

A nova orientação, publicada recentemente após revisão da Normam – 13/DPC, foi proposta pela diretoria do SINDMAR à Autoridade Marítima em função da baixa adesão ao processo de renovação tradicional, já que muitos marítimos encontram dificuldades para arcar com os custos de viagem e estadia no Rio de Janeiro e em Belém, locais em que tradicionalmente os cursos são realizados.

Segundo os dados coletados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), em 2022, é improvável que venham a ocorrer cheias no Rio Madeira, como aconteceram anos anteriores, considerando os atuais níveis fluviométricos observados. A previsão é de que, em meados de abril, inicie o período de estiagem da bacia hidrográfica que alimenta o Madeira e a redução dos níveis de navegação, a exemplo dos últimos dois anos.

Hoje, às 17h30, o colunista estará no Quartel General do Exército, em Brasília, para participar da solenidade de posse do novo Comandante do Exército, General Marco Antônio Freire Gomes.

Em 28 de março de 1907, foi criado o Serviço Radiotelegráfico da Marinha do Brasil, que estabeleceu as primeiras ações do Serviço de Telegrafia sem fio da Armada Nacional, data que se homenageia, também, o patrono, o Vice-Almirante Tácito de Moraes Rego. Na capital, a data foi marcada com um evento nas instalações da Estação Radiogoniométrica da Marinha, com a presença de autoridades Civis e Militares (LOP).