Comissão de Transporte Fluvial realizará a 5º oitiva nesta terça, dia 10

Por Lilian Campelo – Assessoria Dep Carlos Bordalo

Nesta terça-feira (10) a partir de 9h na sala VIP na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), será realizada mais uma oitiva da Comissão Temporária Interna de Estudo e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará e contará com a presença de representantes da Arcon e Companhia de Portos e Hidrovias do Pará.

Esta é a quinta oitiva realizada pela Comissão, que é presidida pelo deputado Orlando Lobato e relator deputado Bordalo, propositor da matéria por meio do requerimento nº 381/2022. A Comissão tem por objetivo avaliar os problemas ocasionados pelas embarcações clandestinas, a segurança e a fiscalização. Em 2022, o número de naufrágios no Pará superou os registros de todo o ano de 2021, foram 24 as ocorrências contra 17.

COMISSÃO

Nas quatro oitivas realizadas, a Comissão já ouviu a Polícia Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Fluvial, Capitania dos Portos, Prefeitura de Belém e Guarda Municipal, Agência de Regulação e Controle de Recursos Públicos (Arcon-PA), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ministério Público de Santarém, vítimas do naufrágio da lancha Dona Lourdes II ocorrido no dia 8 de setembro de 2022, além de membros de colônias de pescadores, associações de moradores e lideranças diversas das regiões do Marajó e Baixo Tocantins.

Um dos pontos destacados pelos parlamentares é a ausência de regulamentação, regulação nos portos e embarcações que transportam os passageiros. A Comissão foi instalada a partir da necessidade de averiguar como ocorreram as circunstâncias do acidente da lancha Dona Lourdes II, que partiu de um porto clandestino do município de Cachoeira do Arari, no Marajó, com destino a Belém. O acidente resultou na morte de 22 tripulantes.

Serviço: 5º oitiva da Comissão Temporária Interna, de Estudo e Acompanhamento da qualidade, da segurança e da fiscalização do transporte fluvial no Pará

Data: 10/01/2023

Hora: 9h

Local: Sala VIP- Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA)- Rua do Aveiro, 130- Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha