Em acórdão publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a padronização e os reajustes tarifários do Porto de Itaguaí, administrado pela PortosRio.
A padronização, que vem sendo realizada pela agência reguladora, estabelece que os portos brasileiros operem com novas modalidades e respectivas tabelas. A uniformização visa tornar as cobranças tarifárias mais eficientes, além de possibilitar que os usuários façam comparações utilizando métricas únicas, o que proporciona um aumento de disputa entre os portos do país.
A Antaq aprovou também um Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 34,95% nos valores praticados no Porto de Itaguaí desde 2016, visando a recomposição inflacionária. A nova política tarifária aprovada pela Antaq estabelece o preço teto para os serviços prestados no porto, sendo que a PortosRio poderá estabelecer regras de aplicação ou política de descontos, garantida a isonomia entre os usuários. A entrada em vigor das novas tarifas ocorrerá em prazo a ser determinado pela deliberação da Antaq, que será divulgada em breve.
Por Portal da Navegação, via Asscom.
Notícias relacionadas
-
Marco histórico – Praticagem completa 2.000 manobras de giro na bacia do Saco da Fazenda, com pleno sucesso, entre 2020 e 2025.
-
Eclusas de Tucuruí (PA) operam em capacidade máxima e reforçam potencial logístico da hidrovia Tocantins-Araguaia.
-
Barco Hospital Papa Francisco leva saúde e esperança a ribeirinhos do Pará.
-
Manaus recebe em maio a Maior feira da indústria naval fluvial da América Latina.
-
Setor naval da Zona Franca de Manaus cresce 741% e projeta negócios bilionários na NN Logística 2025