Em acórdão publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a padronização e os reajustes tarifários do Porto de Itaguaí, administrado pela PortosRio.
A padronização, que vem sendo realizada pela agência reguladora, estabelece que os portos brasileiros operem com novas modalidades e respectivas tabelas. A uniformização visa tornar as cobranças tarifárias mais eficientes, além de possibilitar que os usuários façam comparações utilizando métricas únicas, o que proporciona um aumento de disputa entre os portos do país.
A Antaq aprovou também um Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 34,95% nos valores praticados no Porto de Itaguaí desde 2016, visando a recomposição inflacionária. A nova política tarifária aprovada pela Antaq estabelece o preço teto para os serviços prestados no porto, sendo que a PortosRio poderá estabelecer regras de aplicação ou política de descontos, garantida a isonomia entre os usuários. A entrada em vigor das novas tarifas ocorrerá em prazo a ser determinado pela deliberação da Antaq, que será divulgada em breve.
Por Portal da Navegação, via Asscom.
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