A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (22), às 15h30, no plenário 10, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho. A reunião foi pedida pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), relator do Projeto de Lei 3738/21, do Senado, que cria a data, a ser celebrada no dia 6 de junho.
“Os povos ribeirinhos aproveitam as riquezas da floresta de maneira sustentável. A principal fonte de renda da comunidade é o extrativismo”, disse.
Debate obrigatório – A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Por Portal da Navegação, via Câmara dos Deputados
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