Marinha promove encontro para reforçar atuação da Autoridade Marítima nas regiões Norte e Nordeste.

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, promoveu, nos dias 6 e 7 de agosto, em Belém (PA), a Reunião Funcional Regional dos Capitães dos Portos da Região Norte 2024. O encontro teve como objetivo a troca de informações de interesse geral entre as Capitanias, visando padronizar e aperfeiçoar procedimentos, no contexto da segurança da navegação.

Presidida pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, a reunião contou com a presença dos titulares da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Capitania Fluvial de Santarém, Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), Capitania dos Portos do Piauí e Capitania dos Portos do Amapá.

Os participantes discutiram aspectos operacionais de cada Capitania, incluindo estudos de casos sobre situações vivenciadas naquelas organizações militares. O Comando do 4º Distrito Naval apresentou orientações e diretrizes visando garantir uma atuação uniforme dos Agentes da Autoridade Marítima, na área de jurisdição dos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.

O encontrou também contou com debates de representantes do Hospital Naval de Belém, Centro de Hidrografia e Navegação do Norte, Grupamento de Patrulha Naval do Norte, além dos seguintes elementos organizacionais do Comando do 4o Distrito Naval: Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social e seções de Inteligência, Operações, Mobilização e Logística, Assuntos Marítimos e Inteligência Marítima.

Cabe ressaltar a participação da Diretoria de Portos e Costas, a DPC, que atualizou os participantes com assuntos recentes que estão sendo discutidos naquela Diretoria Especializada e que, no futuro, se tornarão novas Normas a serem implementadas pelas Capitanias dos Portos.

“O objetivo principal é a troca de informações e experiências entre os participantes dessa Reunião Funcional Regional. Nessa oportunidade conseguimos orientar, transmitir e dividir conhecimentos e, o mais importante, permitiu que os Capitães dos Portos conversassem pessoalmente entre si e com os Oficiais do Com4ºDN e de outras Organizações Militares subordinadas”, explicou o Vice-Almirante Salgueirinho.

Estudos de caso

Navio Mercante “Forte de São Felipe” encalhado no canal de acesso ao Porto da Alumar, em São Luís (MA), em fevereiro deste ano – Imagem: Marinha do Brasil

Como exemplo, dentre os casos apresentados, o Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Alessandro Domingos Gurski, demonstrou a atuação da sua Capitania durante o acidente do encalhe do Navio Mercante (NM) “Forte de São Felipe”, no Canal dos Coqueiros, que dá acesso ao Porto da Alumar, em São Luís (MA), no dia 17 de fevereiro de 2024.

Carregado com Bauxita, oriunda do Pará, o navio estava atracado ao porto e já havia realizado o transbordo de cerca de 60% da carga, restando 23 mil toneladas embarcadas. Contudo, devido a uma avaria no equipamento que realizava a descarga, a embarcação teve que efetuar uma manobra de mudança de bordo. Para esta manobra, o navio rumou à Baía de São Marcos e, no retorno ao canal, encalhou na margem.

A empresa responsável pelo navio apresentou à Capitania dos Portos um plano de desencalhe, com o emprego de rebocadores. Após seis dias do registro do encalhe, o NM “Forte de São Felipe” reflutuou do dia 22 de fevereiro. Neste evento, a CPMA teve que realizar diversas ações e tomou providências para garantir a segurança da navegação e evitar que houvesse poluição ambiental a partir do navio encalhado.

Padronização

Ao final do encontro, o Vice-Almirante Salgueirinho determinou a elaboração de uma coletânea de situações, que exigiram soluções complexas, interações com órgãos públicos, com empresas privadas e com a sociedade civil, os quais serviram de base para a expedição de instruções padronizadas, destinadas às Capitanias dos Portos subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval.

Por Portal da Navegação, via Marinha do Brasil.