NAVEGAÇÃO EM FOCO – Mudança no Programa Calha Norte abre portas para a insegurança.

A decisão do Governo Federal de transferir o Programa Calha Norte, que completará 40 anos em janeiro de 2025, do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), deverá ter sérias repercussões no âmbito das Forças Armadas.
O ministro Waldez Góes, responsável pela pasta de Integração e Desenvolvimento Regional, destacou em entrevista nacional que a mudança foi decidida pessoalmente pelo presidente Lula, fundamentada na lógica de que, se o objetivo é promover o desenvolvimento regional, a competência deve ser do ministério voltado a essa área. O ministro observou que a Defesa vinha assumindo responsabilidades que pertencem ao MIDR. “As Forças Armadas devem focar em sua área de atuação e não realizar atividades que não estão em sua alçada, pois isso confundia as atribuições e dificultava nossa gestão. Estamos deixando de fazer o que não nos compete e para o qual não temos expertise, e meu desejo é que as Forças Armadas retornem aos quartéis para cumprir suas obrigações”, afirmou Góes.
O Programa Calha Norte executa obras de infraestrutura em parceria com o Congresso, abrangendo áreas como saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, e cabe aos deputados federais e senadores indicar quais municípios serão contemplados e quais obras ou equipamentos atenderão a população.
Atualmente, o PCN abrange 442 municípios em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 quilômetros quadrados, correspondendo a 70,3% do território nacional e impactando cerca de 22 milhões de habitantes. Maranhão (com 7 milhões de habitantes) e Tocantins (1,5 milhão), embora integrem a Amazônia Legal, não possuem fronteiras internacionais. A área coberta pelo programa inclui 85% da população indígena brasileira, distribuída em terras que representam 99% da extensão de seus territórios.
Esse redesenho administrativo levanta questionamentos sobre como as novas diretrizes impactarão a segurança e a presença do Estado em regiões sensíveis, especialmente em áreas de fronteira e zonas com alta concentração de comunidades indígenas.

Mudança pode favorecer interesses e prejudicar o que está dando certo.

O Programa Calha Norte (PCN) tem como missão contribuir para a manutenção da soberania nacional, garantir a integridade territorial e promover o desenvolvimento ordenado e sustentável nas regiões de sua atuação. Ele representa um dos vetores do Estado Brasileiro para ampliar a presença do poder público, oferecer assistência às populações locais, fixar a população na região e fortalecer a defesa nacional.
Os objetivos estratégicos do PCN incluem o aumento da presença do Poder Público e a melhoria da infraestrutura em áreas como defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico.
Subordinado ao Ministério da Defesa desde junho de 1999, o Programa Calha Norte tem alcançado êxito em seus objetivos, fundamentado na transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente os provenientes de emendas parlamentares. Cada emenda é indicada pelo parlamentar para a execução de uma política pública específica e deve ser aplicada em áreas de competência constitucional da União.
Então, por que mudar algo que tem dado resultados, com uma administração eficiente e a participação das Forças Armadas? Parece que essa mudança só pode ter como motivação favorecer políticos aliados ou atender a interesses orçamentários.
Nos setores mais carentes do país — como saúde, educação e segurança —, onde mudanças são realmente urgentes, nada é proposto. Lamentável.

MARES & RIOS

FUTEBOL

O centenário Santa Rosa Esporte Clube, que disputa o Campeonato da 1ª Divisão do futebol paraense, deverá realizar seus jogos na cidade de Breves. Recentemente, a cidade inaugurou o novo estádio municipal, a “Arena do Marajó”, com capacidade para 10.000 torcedores. O projeto está bem encaminhado após uma reunião entre o futuro presidente do clube, Luiz Omar, conhecido como “Sheik do Norte”, e o prefeito Xarão Leão.

POROROCA

O renomado surfista brasileiro Ítalo Ferreira foi convidado por Noélio Sobrinho, organizador do surfe na pororoca, para participar do evento em 2025, em São Domingos do Capim. O evento contará com apoio integral do prefeito Orivaldo Bateria. Noélio tem planos de trazer uma das etapas do circuito nacional de surf para o Pará, atraindo milhares de pessoas e impulsionando o turismo local.

SEGUP

A Secretaria de Segurança do Estado agradece ao colunista pela divulgação das ações da Base Fluvial Antônio Lemos, localizada no rio Tajapuru, em Breves, no Marajó. As operações, realizadas pela Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de fiscalização alfandegária, têm como objetivo combater o tráfico e o crime organizado na região.

CONFERÊNCIA

Começa amanhã, dia 6, no Hangar, a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que busca oferecer contribuições para os debates da COP 30, em novembro de 2025. A consultora de empresas Poliana Bentes (foto) estará presente, integrando o Conselho da Mulher Empreendedora da ACP.

PAYSANDU

Hoje à noite, no Palacete Bicolor, na Av. Nazaré, os sócios do Paysandu votarão para eleger a nova diretoria para o biênio 2025/2026. Duas chapas estão na disputa: a situação, encabeçada pelo empresário Roger Aguilera, e a oposição, liderada pelo empresário Felipe Fernandes, ambos com relevantes serviços prestados ao clube. Na situação, pesa contra Roger Aguilera sua ligação com o grupo “Novos Rumos”, que está à frente do clube há mais de doze anos, período em que a torcida não percebeu grandes progressos no Paysandu.

BASE FLUVIAL ANTÔNIO LEMOS

Nos últimos 12 dias, a Base Integrada Fluvial Antônio Lemos, localizada na rota fluvial do rio Tajapuru, em Breves, intensificou as operações de monitoramento e fiscalização, realizadas ininterruptamente pelas equipes policiais. As ações resultaram na apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes, retirando de circulação materiais ilícitos transportados nessa rota. Entre os dias 19 e 30 de outubro, foram realizadas sete apreensões, totalizando 1.067,59 kg de drogas apreendidas.