Projeto que amplia navegabilidade dos rios da Região Norte tramita no Senado.

Conforme a proposta, o “Plano Rios Livres da Amazônia” deve melhorar o fluxo e a preservação das hidrovias.

LARISSA LOUSRHANIA – PORTAL AM1

Brasília (DF) – Com 31% dos 63 mil quilômetros navegáveis explorados, proposta que tramita no Senado quer ampliar a navegabilidade dos rios da Região Norte. O dado é da Confederação Nacional de Transporte (CNT).

Para preservar os rios da região amazônica e promover uma navegação de qualidade, um plano de cooperação entre os estados que compõem a Amazônia Legal está em discussão.

O Plano Rios Livres da Amazônia está baseado nos princípios de precaução, prevenção, poluidor-pagador, ou seja, quem polui vai arcar pelo prejuízo ambiental, além do desenvolvimento sustentável e participação social.

A proposta é do senador pelo Acre, Sérgio Petecão (PSD) e viabiliza o transporte hidroviário, abrangendo os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, além de parte do Tocantins, Goiás e Maranhão.

Conforme o texto, o projeto será vinculado aos programas de execução das bacias hidrográficas, contendo ações como:

Monitoramento;

• Dragagem;
• Sinalização;
• manejo integrado das vias navegáveis.

Conforme o vice-presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação do Interior (ABANI), Dodó Carvalho, a navegabilidade é a base do suprimento do Amazonas e precisa ser vista com a devida importância.

Vice-presidente da Abani – Foto: (Arquivo pessoal)

“A navegação está para o norte, como solução, não como problema. Então, precisa que a navegação seja enxergada como solução e, a partir dali, ela possa ser ter políticas públicas voltadas para a navegação. O desenvolvimento da navegação a gente faz navegação”, disse Carvalho. 

Um dos desafios que o vice-presidente destacou ao Portal AM1 está ligado à flexibilização ambiental para uma dragagem “com mais agilidade”.

“É o desafio de enxergar que os nossos rios podem ser hidrovias”, disse.

Há 45 anos no ramo da navegação, Carvalho pontuou que as melhorias para o reconhecimento da possibilidade vêm com um conjunto de normas que, atualmente, não passam por um processo de regulamentação.

“É um número significativo ou algo em torno de 4 milhões de pessoas e nós não temos a regulação das linhas, então precisa que o Estado entenda que ele precisa ajudar a organizar o setor de navegação, não pode o estado só ter um olhar para o rodoviário, para o aéreo, precisa ter um olhar também para o fluvial”, completou o vice-presidente.

Fiscalização

Em 2024, mais de 589 mil pessoas usaram o transporte hidroviário no Amazonas.  Segundo dados do Departamento de Transporte Hidroviário da Arsepam, 10,5659 fiscalizações foram feitas no decorrer do último ano.

Os municípios com o maior número de busca durante o ano de 2024 foram:

• Carreiro da Várzea – 345.572;
• Parintins – 39.139;
• Maués – 15.670.

Para Petecão, a Região Norte possui potencial para a navegação fluvial, mas sofre com a falta de estrutura, sazonalidade das chuvas e mudanças climáticas.

Segundo o parlamentar, o plano garantirá um melhor aproveitamento do sistema hidroviário da região.

Por Portal da Navegação, via AM1.