Indicação ao comando da ANTAQ depende de articulação com futuro presidente do Senado.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) poderá enfrentar um período sem diretor-geral com mandato, já que o atual ocupante do cargo, Eduardo Nery, encerrará sua gestão em 17 de fevereiro. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que a indicação de um substituto será discutida após a eleição do presidente do Senado, prevista para 1º de fevereiro.

Davi Alcolumbre (União-AP), um dos nomes cotados para assumir a presidência da Casa, deverá ser consultado sobre a nomeação. “Já conversei com o senador Davi no início do ano, e aguardamos o processo eleitoral. Caso ele seja eleito, as decisões devem avançar naturalmente”, afirmou o ministro em reunião com jornalistas no dia 16 de janeiro.

Com o fim iminente do mandato de Nery, é improvável que o novo diretor-geral da ANTAQ seja escolhido, sabatinado e aprovado no Senado a tempo. Entre os nomes mais cotados para o cargo estão os atuais diretores Caio Farias e Alber Vasconcelos. Entretanto, há também articulações para a indicação de Frederico Dias, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Caso nenhum nome seja definido, a agência poderá recorrer a uma lista de substituição enviada em novembro à Casa Civil, mas que ainda não foi oficializada. Essa lista inclui superintendentes da ANTAQ como Cristina Castro Lucas de Souza, Renildo Barros da Silva Júnior e Alexandre Palmieri Florambel.

Além disso, uma vaga na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também está em aberto, com o término do mandato do diretor Ricardo Catanant, previsto para março.

Durante o encontro, Silvio Costa Filho apresentou projeções sobre a regulamentação da BR do Mar, que busca fomentar a cabotagem no Brasil. A regulamentação da Lei 14.047/2021, prevista para março, enfrenta divergências entre grupos que defendem maior ou menor abertura ao mercado de navios estrangeiros.

Outro destaque foi a BR dos Rios, uma proposta para simplificar a navegação fluvial, prevista para ser implementada em 2025. De acordo com o ministro, questões burocráticas atrasaram a entrega desse projeto, inicialmente prometido para 2024.

A licença ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, deverá ser emitida até abril. Esse avanço permitirá ampliar a capacidade de navegação na hidrovia, crucial para a logística da região.

Silvio Costa Filho destacou a movimentação portuária recorde em 2024, com 1,4 bilhão de toneladas transportadas, um aumento de 4% em relação a 2023. A carga em contêineres cresceu 18%, enquanto o transporte de fertilizantes subiu 9%.

O leilão do terminal STS10, no Porto de Santos (SP), está previsto para o último trimestre de 2025, com investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões. Além disso, o projeto do Túnel Santos-Guarujá segue como prioridade, com previsão de licitação no segundo semestre de 2025.

No setor aeroportuário, os números também foram positivos. Em 2024, o Brasil alcançou 118,3 milhões de passageiros, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Os preços das passagens aéreas apresentaram queda de 5,1%, segundo o ministro.

A pasta projeta R$ 18 bilhões em investimentos privados no setor portuário em 2025, quase o dobro dos R$ 10 bilhões investidos nos últimos dois anos. No âmbito público, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) deve liberar R$ 3,5 bilhões em financiamentos e R$ 8 bilhões em contratações.

Com recordes em movimentação portuária e crescimento no setor aeroportuário, o governo pretende consolidar esses avanços em 2025, focando na modernização da infraestrutura logística do país.

Por Portal da Navegação, via novojornal.