No último dia 12 de junho, a praticagem regulamentada completou 214 anos no país. Preocupado com o risco de entrada e saída de navios após a abertura dos portos, Dom João VI publicou o decreto de praticagem de 1808 e, a partir de então, vieram os primeiros regulamentos da Marinha emitidos às províncias do Império.
Já no começo da República, houve a unificação das regras para a praticagem no Brasil por meio de decreto assinado por Deodoro da Fonseca e pelo ministro da Marinha, Eduardo Wandenkolk. Mas, um divisor de águas foi o decreto de 1961 assinado pelo ministro Angelo Nolasco de Almeida, que tornou a praticagem atividade privada, transferindo toda a custosa infraestrutura necessária à prestação do serviço às associações de práticos.
Décadas se passaram e as associações de praticagem, por força da lei nº 9.537/1997 – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) -, passaram a atuar como empresas de praticagem e tiveram o respaldo legal para se organizar e oferecer um serviço de primeira linha, trazendo segurança ao tráfego aquaviário e eficiência aos portos.
A Marinha do Brasil trouxe o que há de mais moderno na legislação mundial. A regulação técnica sobre praticagem, a NORMAM-12, toma como base a Resolução A.960(23) da IMO, que fez, em 2003, recomendações sobre treinamento, certificação e procedimentos operacionais para práticos. Foi quando a ONU definiu os parâmetros que o mundo deve operar, buscando zero acidente, autonomia da praticagem dos interesses comerciais do armador, aprimoramento contínuo da proficiência do prático, limitação no número de profissionais, divisão equânime do tempo de trabalho e preservação do meio ambiente (uma preocupação da IMO desde a década de 1970).
HABE promove Seminário para celebrar o Dia do Assistente Social
Em comemoração ao dia do assistente social, o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE) realizou o II Seminário sobre Serviço Social nas organizações militares do Pará. O objetivo foi estabelecer um espaço de discussão sobre a atuação dos profissionais nas OMs no estado e instituições civis.
O evento contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Paulista (UNIP), Universidade da Amazônia (Unama), Secretaria de Assistência Social do Município de Ananindeua, Polícia Civil, Polícia Militar, Marinha do Brasil e Exército Brasileiro.
A palestra magna teve o tema: “Exercício profissional do assistente social no contexto das políticas públicas” e foi proferida pela secretária de assistência social do município de Ananindeua, Mariza Elenice Silva Lima, que também é professora e mestre na área. Ela falou sobre a experiência como militar e a satisfação em poder contribuir com o evento. O Seminário foi uma iniciativa da Seção de Serviço Social do HABE, organizado conforme preconizado as normas das atividades de Serviço Social da Aeronáutica.
Mares & Rios
A operação de transbordo de carga na área do Porto de Santarém só foi possível de ser realizada por conta de um trabalho em conjunto que contou com a participação da Capitania Fluvial de Santarém, comandada pelo capitão de fragata Fabricio Fróes; do administrador do Porto de Santarém, Arthur Guimarães; do conselho técnico da Unipilot formados pelos práticos Caiaffa, Alvim e Martinez; da Mega Logística que tem a frente Eduardo Carvalho; e do consultor comandante Santiago. Isto tudo coordenado pelo comando do 4º Distrito Naval, na figura do comandante, o vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa.
Em um movimento para ampliar a atuação no segmento de agenciamento marítimo, a Wilson Sons inaugurou, em maio, uma nova filial, no Recife (PE). Proprietária da maior agência marítima independente do Brasil, a companhia opera outras 18 filiais nos principais portos brasileiros, além de manter representantes exclusivos na Europa e um escritório próprio na China. Até abril deste ano, a Wilson Sons atuava na capital pernambucana em parceria com um representante local. Após análise do mercado regional e diante da crescente demanda de clientes, a companhia optou pela expansão das atividades no setor de agenciamento marítimo.
A associação de moradores do bairro da Costeira, na cidade de Paranaguá (PR) iniciou, em junho, as obras de ampliação do centro comunitário. O serviço recebe o aporte financeiro de R$ 80 mil disponibilizado pela administração do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). A reforma vai trazer mais comodidade para os moradores. Um exemplo que poderia ser seguido aqui em nossa região.
O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari”, da Marinha do Brasil, em uma parceria com o Hospital Naval de Natal, atracou no Porto de Recife transportando profissionais da área de saúde, além de diversos materiais e doações que serão destinados à população pernambucana afetada pelas fortes chuvas que castigaram a região. Cerca de uma tonelada de material médico-hospitalar, insumos e medicamentos, além de uma equipe de profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, foram enviados pela Marinha para aumentar a capacidade das equipes que se encontram trabalhando nos diversos municípios afetados.
A Polícia Civil do Pará está muito bem representada pelos delegados Benedito Magno, diretor de Polícia Especializada (DPE) e Delegado Hennison Jacob, diretor de Polícia do Interior (DPI). As duas diretorias tem recebido elogios da comunidade. (LOP).
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