Bordalo solicita fiscalização em embarcações no Pará

Lilian Campelo

A proposição tem como objetivo reforçar o incentivo a fiscalização para combater acidentes no transporte fluvial

O deputado Bordalo (PT) protocolou à mesa diretora , na última terça-feira (01), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita ao Governo do Estado maior cobertura na fiscalização de embarcações que realizam o transporte fluvial de passageiros na Ilha de Mosqueiro.

O parlamentar encaminhou a solicitação por meio da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) e da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental após tomar conhecimento da gravidade do ocorrido. Bordalo recebeu informações a respeito de uma embarcação que vinha de Mosqueiro para Belém ter ficado à deriva no fim da tarde de quinta-feira (27).

Segundo relatos e ampla repercussão na imprensa local, circulava por áudios de whatsapp pedidos de”socorro” dos passageiros, pois o barco começou a apresentar problemas com passageiros à bordo. Uma mulher que estava no local gravou a mensagem de voz pedindo socorro “A gente tá perto do navio. A gente tá muito aqui fora. Por favor, ajuda a gente. Tem criança aqui dentro”, diz a mulher no áudio.

Segundo a Marinha do Brasil, até este último período de 2022 já foram feitos 60 registros de problemas com embarcações, assim distribuídos: naufrágios (24); acidentes com pessoas em geral a bordo (4); encalhes (7); incêndios (4); deriva da embarcação (4); abalroamento (11); colisão (1) e quedas de pessoas na água (5).

Bordalo e fiscalização

Bordalo reitera no documento que a fiscalização deve ocorrer de forma regular nas embarcações que realizam o transporte fluvial de passageiros na Ilha de Mosqueiro, notificando a empresa responsável pela embarcação, no intuito de diminuir esses problemas que são antigos no Estado.

Em setembro deste ano o parlamentar apresentou na Casa Legislativa o requerimento nº381/2022 que solicita a criação de uma Comissão Temporária Interna, de Estudo e Acompanhamento para que ela trate sobre a qualidade, a segurança e a fiscalização do transporte fluvial de passageiros no Pará.

A solicitação ocorreu em virtude do naufrágio com a lancha Dona Lourdes II que saiu de um porto clandestino, transportando mais de 80 pessoas do município de Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó a Belém. No entanto a embarcação, que estava em condições irregulares, naufragou próximo a Ilha de Cotijuba vitimando pelo menos 22 pessoas.

Além de incentivar a fiscalização, Bordalo registra na moção que a proposta também é evitar acidentes com mortes, para garantir maior segurança para a população paraense, que precisa se deslocar para outras regiões.

A moção foi encaminhada ao conhecimento do Governador do Estado do Pará, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), da Diretoria do Distrito Administrativo de Mosqueiro (DAMOS), da Prefeitura Municipal de Belém e da Câmara Municipal desse município.

Por Portal da Navegação, via Alepa.