Perfuração na Foz do Amazonas segue em aberto

Processo de licenciamento da Petrobras na Foz do Amazonas emperra por falta de posicionamento do governo do Pará há quase 20 dias, impondo gasto expressivo mesmo com os equipamentos parados

Claudia Siqueira (PETRÓLEO HOJE)

A espera pela autorização para realização do simulado técnico pré-operacional na Foz do Amazonas já impôs um gasto de quase R$ 65 milhões à Petrobras, que está com todos os equipamentos mobilizados na região para a operação desde 18 de dezembro. Desta vez, o início da atividade esbarrou na falta de posicionamento do governo do Pará e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em relação ao parecer técnico do centro de reabilitação de fauna, última etapa em aberto do licenciamento direcionado à perfuração no bloco FZA-M-59.

Segundo uma fonte da Petrobras, embora o centro de reabilitação de fauna esteja pronto, o governo do Pará e a Semas não têm respondido a nenhum contato da empresa. A companhia vem tentando liberar o centro de fauna desde meados de dezembro.

O problema do centro de fauna foi revelado pela Reuters. A Petrobras vem desembolsando R$ 4 milhões por dia para manter todo o aparato da operação, ainda que paralisado.

“É uma situação inacreditável, é uma brincadeira de mau gosto com a gente. E cara. Nãoconseguimos interlocução com ninguém do governo do Pará. A gente não consegue falar com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e a gente não consegue falar com o governador do Pará”, declara a fonte da Petrobras.

A montagem de um centro de fauna atende a um pré-requisito inédito nos processos de licenciamento de perfuração. A instalação funcionará como uma espécie de hospital de atendimento a aves e peixes, em caso de vazamento de petróleo durante a campanha de perfuração.

O centro de reabilitação de fauna foi montado em Belém, área de chegada dos barcos que irão operar para a petroleira durante o simulado. A exigência vem sendo feita apenas para operações na Foz do Amazonas.

Embora inédita e tenha sido instalada pela primeira vez, a construção de um centro de Fauna chegou a ser requerida também à TotalEnergies e a BP, que acabaram optando por não prosseguir com seus ativos de exploração na Foz do Amazonas.

A realização do simulado integra uma exigência do Ibama no processo de licenciamento ambiental da Foz do Amazonas. A expectativa da Petrobras era de que o simulado técnico pré-operacional
fosse realizado em dezembro e que, dependendo do resultado da operação, o licenciamento ambiental pudesse ser liberado a tempo de a campanha ter início no final de 2022.

“É justamente por isso que as empresas internacionais não toparam fazer esse simulado e desistiram do processo de licenciamento no meio do caminho porque significa contratar tudo e ficar à mercê de uma idiossincrasia como essa. A avaliação pré-operacional é um requisito extraordinário, que faz com que se tenha que contratar tudo sem ter a licença e aí você fica refém, como estamos agora”, desabafa o executivo.

Desde meados de dezembro, a Petrobras mantém todo o aparato de equipamentos a postos na região. a lista inclui o navio-sonda ODN II, afretado da Ocyan, três helicópteros, um avião de asa fixa e cinco PSVs, equipados com sistemas de contenção de óleo.

Afretado especialmente para operar na Foz do Amazonas, o ODN II entrou em contrato há mais de duas semanas. A unidade da Ocyan, segundo apurado, vem recebendo taxa de stand-by por ainda não estar operando, o que exige que a Petrobras pague 90% do valor da taxa diária acertada em contrato, o que equivale a cerca de US$ 270 mil/dia.

Mais de 400 pessoas estão mobilizadas para a operação aguardando o posicionamento do governo do Pará.

A falta de retorno do governo do Pará, segundo a alta fonte da Petrobras, faz com que a petroleira não tenha mais expectativa sobre a data de início da campanha de perfuração. O simulado técnico pré-operacional está programado para se estender por três dias.

Após a realização do simulado, o Ibama irá avaliar a efetividade do plano de emergência individual (PEI) da Petrobras para a região. A liberação da licença de perfuração está atrelada à resposta da petroleira à operação.

O órgão ambiental poderá liberar a licença de imediato ou solicitar que a Petrobras atenda a novas exigências de adequação para operação na Foz do Amazonas. a tentativa da indústria de licenciar blocos na região se arrasta há quase dez anos.

Agora, além da sensibilidade natural do tema, a tentativa da Petrobras de garantir a realização de sua campanha na Foz do Amazonas deve esbarrar em mais uma dificuldade: a mudança de comando do Ministério de Meio Ambiente, com o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marina Silva, nova ministra da pasta, tem afirmado que a área ambiental será reformulada, após anos de descaso.

Mudanças no Ibama

O silêncio em relação à autorização do centro de fauna e mais uma nova incerteza em relação ao processo de licenciamento ocorre no momento em que crescem as especulações sobre quem será o novo presidente do Ibama. O nome mais cotado para assumir o órgão ambiental é o do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

O parlamentar trabalhou na equipe de transição de governo. Na Câmara dos Deputados, Agostinho integrou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Antes de chegar à Câmara dos Deputados, Agostinho foi, por duas vezes consecutivas, prefeito de Bauru (SP), tendo atuado também como secretário de Meio Ambiente da cidade.

O Ibama é comandado hoje por Eduardo Fortunato Bim.