Prefeitura de Manaus instala outdoors informando sobre retirada dos flutuantes do Tarumã em 10 dias.

A Prefeitura de Manaus deu início ao cumprimento da decisão judicial para a retirada dos flutuantes irregulares situados no Tarumã-Açu e em outras áreas da margem esquerda do rio Negro. Estes flutuantes representam uma ameaça ambiental devido ao despejo ilegal de dejetos na região.

Na última sexta-feira, dia 8 de março, a prefeitura instalou outdoors nas entradas das vias que dão acesso à marina do Davi e à praia Dourada, na zona Oeste da cidade, informando que a operação de retirada terá início dentro de 10 dias, a contar daquela data.

A medida segue a determinação do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo a decisão judicial, os primeiros flutuantes a serem retirados são aqueles que estão abandonados, enquanto os utilizados como habitação serão os últimos a serem alcançados.

O processo de retirada dos flutuantes será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), com apoio do Governo do Amazonas, através da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), além da Marinha do Brasil.

A determinação judicial abrange a retirada e destruição de flutuantes localizados na margem esquerda do rio Negro, priorizando primeiro os abandonados e depois aqueles utilizados exclusivamente para lazer, hospedagem e atividades comerciais, como oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos.

A Prefeitura de Manaus esclarece que todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir de 29 de junho de 2023. Durante o processo de notificação, a Semmas identificou 903 flutuantes, dos quais aproximadamente 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, enquanto cerca de 190 são utilizados como moradia.

Para os cerca de 190 flutuantes utilizados como habitação, está prevista uma assistência específica durante o processo de retirada. A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) irá cadastrar as famílias afetadas para fornecer toda a assistência necessária.

Por Portal da Navegação, via Fato Amazônico.