Arcon se compromete com retirada de empresas e efetivação de novas lanchas para o Marajó

Manifestantes também participarão da elaboração de edital para contratar novo navio que vai atender o trajeto Belém-Camará; até lá as balsas seguem com horários extras

Marco Stamm

Os integrantes do Movimento Porto da Foz do Rio Camará, que buscam melhorias para o transporte fluvial no Marajó, saíram satisfeito da reunião realizada ontem (25) em Belém com representantes da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon). Os mais de 30 integrantes da comitiva marajoara ouviram o diretor-geral do órgão, Eurípedes Reis, se comprometer com a retirada das empresas Arapari e Banav, com a efetivação das empresas Transmarajó e Navegação Ferreira e com a disponibilização de um navio para atender no trecho Belém-Camará.

O início da reunião foi tensa com os ânimos dos marajoaras acirrados e com a proibição da entrada da imprensa, um desejo dos manifestantes que queriam “amarrar” os compromissos não cumpridos assumidos há cerca de um mês quando a revolta começou após o naufrágio da lancha Dona Lourdes 2, que deixou 23 mortos.

Durante a reunião, Reis se comprometeu em se reunir com o secretário de Transportes, Adler Silveira, para encaminhar o cancelamento das concessões das empresas Arapari e Banav, renegadas pelos marajoaras após sucessivos casos de mau atendimento e de panes com riscos de naufrágio.

“Arapari já está em andamento o procedimento, em razão da quantidade de registros de ocorrências com problemas em seus serviços e lancha. Já a Banav será convidada a se retirar do serviço e, caso não o faça voluntariamente, a liberação das autorizações para as duas novas empresas deverão expirar as anteriores, automaticamente”, explicou o Movimento por meio de nota.

Segundo os manifestantes, as empresas Transmarajó, que tem a lancha Atlântica, e Navegação Ferreira, da lancha Salmista, serão efetivadas no trecho para exploração do serviço de lancha expressa. “[estão] Faltando apenas as duas empresas completarem suas documentações, já em fase de finalização, para que sejam disponibilizadas à Setran, órgão que deverá expedir as autorizações”, completou a nota.

A Arcon também aceitou que uma comissão marajoara integre a equipe de trabalho que elabora o edital para contratação de um navio para atender na linha Belém-Ccamará. Até a contratação, as balsas da Henvil seguirão atendendo em horários extras.

“A Arcon montará uma comissão para definição dos critérios do edital, para que um novo navio ofereça qualidade e segurança na travessia para o Marajó. Os critérios serão definidos juntamente com os representantes dos moradores, para que, posteriormente, sejam encaminhados para abertura de processo licitatório junto à Setran”, afirmou Eurípedes Reis.

Também foi debatido sobre gratuidade, a liberação de novas empresas para Cachoeira do Arari e Soure.

Por fim, os manifestantes reconheceram que a Arcon está empenhada em resolver a situação, mas repudiaram a atitude do secretário Regional do Marajó, Jaime Barbosa, que segundo eles, não defendeu os interesses dos moradores.

“Estamos satisfeitos com a atenção que foi dada para as nossas manifestações. Recebemos respostas de que serão tomadas providências quanto à substituição das antigas empresas e a regularização das atuais que atendem a travessia para o Marajó. Percebemos que a Arcon está sensível a nossa pauta”, afirmou o integrante do Movimento, Dário Pedrosa.

Veja abaixo a íntegra da nota expedida pelo Movimento

Na manhã desta terça-feira, 25, uma comissão composta por mais de 30 pessoas, entre lideranças populares, membros das Câmaras de Vereadores de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari, o Prefeito de Salvaterra e representantes da Arcon, reuniram-se no prédio da Agência Reguladora do Estado Pará (Arcon), para debater os oito itens que integravam o documento encaminhado ao Governo do Estado do Pará por este Movimento.

Após exaustivo debate, ficou definido o seguinte:

Item 01. O diretor-presidente da Arcon, Eurípedes Reis, irá reunir com o titular da Setran nesta quarta feita, 26, para encaminhar o cancelamento das autorizações das empresas Arapari e Banav. Arapari já está em andamento o procedimento, em razão da quantidade de registros de ocorrências com problemas em seus serviços e lancha. Já a Banav será convidada a se retirar do serviço e, caso não o faça voluntariamente, a liberação das autorizações para as duas novas empresas deverão expirar as anteriores, automaticamente.

Item 02. Serão expedidas autorizações às empresas Transmarajó e Navegação Ferreira, para os serviços de lancha expresso, faltando apenas as duas empresas completarem suas documentações, já em fase de finalização, para que sejam disponibilizadas ao Setran, órgão deverá expedir as autorizações.

Item 03. Serão mantidos os horários extras das balsas até que se defina por outros navios para assumirem a linha.

Item 04. Uma comissão será montada para a elaboração dos itens obrigatórios do edital de licitação para a linha de navios entre a Foz do Rio Camará e Belém, devendo ser composta por membros do movimento e da Arcon.

Item 05. A gratuidade será incluída como item de debate para as futuras autorizações, cabendo às empresas aceitarem ou não, uma vez que deverá ser avaliada a questão legal. A empresa que disponibilizar a gratuidade será entendida como prioritária para o serviço.

Item 06. Não será possível o atendimento deste item, uma vez que a relação entre as empresas autorizadas e os órgãos concedentes não envolve valores financeiros. Ficando a publicação das documentações no diário oficial.

Item 07. Este item já foi contemplado no item 05.

Item 08. Para Cachoeira do Arari, ficou definido pelo encaminhamento das autorizações para a empresa que já deu entrada nas suas documentações e estão em trâmite, para atender a área ribeirinha. Será debatida com outras empresas a possibilidade de assumirem, mais uma linha para a cidade de Cachoeira do Arari, reforçando o serviço já existente. Quanto à linha para Soure, por solicitação dos vereadores, serão apresentadas novas empresas para concorrerem a novas autorizações, ligando Soure a Belém, com o cumprimento da gratuidade.

Este Movimento vem a público, repudiar o comportamento do senhor Jaime Barbosa, dito Secretário do Marajó, que diante de todo debate reivindicatório visando melhorias no atendimento à população, ocupou sua fala para agredir o movimento, desmerecendo toda ação já desenvolvida desde o episódio do naufrágio e, de forma descarada, defendeu os interesses dos empresários que haviam sido expulsos da região e acabou entrando em choque com o coletivo reunido na Arcon.

Agradecemos a Diretoria da Arcon pela forma equilibrada como conduziu todo debate e permitiu fluir os encaminhamentos das reivindicações da comunidade.

Por Portal da Navegação, via NMnotíciaMarajó