NAVEGAÇÃO EM FOCO – Futuro da ferrogrão nas mãos do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, vai decidir no fim do mês o impasse em torno das obras da ferrovia EF-170, a Ferrogrão. De acordo com informações do jornalista Diego Felix, este é o primeiro grande empreendimento de infraestrutura a ter sinal verde tanto do Ministério do Meio Ambiente, quanto do Ministério da Agricultura.
As pastas avaliam que a emissão de poluentes dos caminhões e a ocupação desordenada no trajeto seriam diminuídos com o estabelecimento da ferrovia, e ampliaria a vazão da carga do Centro-Oeste, tanto pelos portos do Norte, quanto por Santos (SP).
A CNA (Confederação Nacional da Agropecuária) disse ao Supremo que a Ferrogrão operará com comboios de 160 vagões capazes de transportar 100 toneladas cada um. Serão três locomotivas, com quatro motores cada, substituindo, por viagem, o equivalente a 400 caminhões que transportam as cargas atualmente.
A polêmica sobre a Ferrogrão, no entanto, envolve a supressão de parte do Parque Nacional do Jamanxim. Medida provisória enviada em novembro de 2016 pelo então presidente Temer ao Congresso autorizou a retirada de 464 hectares para comportar o traçado da ferrovia.
Em compensação, acrescentou outros 51 mil hectares à área protegida. O Congresso converteu a medida em lei em junho de 2017. A pedido do PSOL, o STF suspendeu cautelarmente a concessão da obra para a iniciativa privada em 2021.

Lideranças questionam IBAMA

Lideranças políticas da região Norte questionam a decisão do IBAMA de arquivar o pedido de licenciamento da Petrobras para perfurar poços de petróleo na Foz do Amazonas.
O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu a análise da viabilidade para a exploração. Durante o seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador disse “não admitir que a França explore petróleo nesta mesma bacia há 10 anos e o Brasil não se permita pesquisar a oportunidade para que uma empresa da dimensão da Petrobras possa fazer o mesmo. Me desculpem, mas entre pesquisa e ideologia, eu fico com a pesquisa”. O deputado federal Junior Ferrari usou a rede social para se mostrar contrário ao arquivamento e informou que apresentou um requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara convidando o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, para esclarecer as razões da decisão. O deputado diz que “nossa capacidade (de produção) é muito maior e vai gerar riqueza para a região Norte”.
A reação mais forte veio do Estado do Amapá através dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, que até se desfiliou do partido Rede Sustentabilidade, mesmo partido da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em retaliação à decisão do IBAMA
A região em questão é considerada de grande potencial, próxima do Suriname e da Guiana, onde já foram descobertos mais de 11 bilhões barris de petróleo. Os blocos exploratórios da Foz foram licitados na 11ª rodada, em 2013, no Brasil. Desde então, nenhum poço foi perfurado na área. De acordo com a agência epbr, a Petrobras reservou US$ 3 bilhões no plano 2023-2027 para perfuração de 16 poços exploratórios na margem equatorial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está acompanhando os debates em torno do tema e, quando retornar da viagem ao Japão, irá fazer uma intermediação entre a Petrobras e os órgãos ambientais para permitir avanços em pesquisas.

Mares & Rios

O 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) – Batalhão Pedro Teixeira – realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 19h30, uma solenidade em alusão ao Dia da Infantaria, na guarnição de Belém. A Arma, uma das cinco do Exército Brasileiro, tem como Patrono o Brigadeiro Antônio de Sampaio. O militar brasileiro, natural do Ceará, é considerado um herói da Guerra da Tríplice Aliança devido aos atos de coragem, bravura, disciplina e camaradagem.

A Marinha do Brasil transportou 32.695 metros cúbicos de oxigênio gasoso para atender à emergência em saúde pública no Amapá. O Navio de Apoio Oceânico “Iguatemi” (foto) partiu, por volta das 2h da madrugada de domingo (21), da Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), com destino a Santana (AP), levando a carga, armazenada em dois tanques criogênicos. A previsão é de que o deslocamento dure aproximadamente 48 horas.

O Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, Capitão de Mar e Guerra Ondiara Barbosa, afirmou que a Marinha do Brasil possui, entre capacidades, o apoio logístico móvel. Em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, possibilita o transporte de cilindros de oxigênio de grandes proporções e outros materiais hospitalares para o Amapá.

Equipes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam 700 quilos de peixe salgado e 100 kg de peixe fresco, transportados de forma irregular, sem documentação, inspeção sanitária e nota fiscal. A ação ocorreu na última sexta-feira (19), durante o trabalho de rotina no posto fiscal localizado no KM-229, no município de Ipixuna do Pará, na região Nordeste. A carga foi destruída no aterro sanitário do município de Ipixuna do Pará porque não houve comprovação de que estava apropriada ao consumo.

A empresa Master Motors, que faz a travessia Belém/Soure com a moderna lancha Golfinho, assumiu a gestão do Hotel Casarão Amazônia, de Soure, e promove pacotes com preços que compensam a relação custo/benefício. E ainda facilitam o pagamento no cartão. As viagens ocorrem diariamente, exceto aos domingos.

A empresa Henvil de Navegação passou a oferecer passagens em seus ferry boats e balsas através do site www.henvil.com.br às cidades do Marajó oriental, cuja população costuma utilizar as embarcações da empresa que pratica preços menores e concede gratuidade, se comparados às lanchas que fazem a linha diariamente. A empresa atende com balsas a travessia para a cidade de Barcarena, além do trecho Pará/Maranhão, com o moderno ferry boat São Gabriel, que tem capacidade para mil passageiros e sala VIP, porém com vendas de passagens nos guichês (LOP).